sexta-feira, janeiro 28, 2022

O mergulho da arrecadação

06/04 – Fernando Dantas* / AE-News/Broadcast / Estado de S.Paulo / Portal Contábeis
O resultado fiscal de fevereiro ilustra o enorme entrave para a política fiscal representado pela queda da arrecadação na esteira da forte desaceleração da economia. Os dados de Raul Velloso, especialista em contas públicas, mostram a natureza do drama: as despesas já estão caindo, mas o recuo das receitas corre na frente.
Em termos reais, o crescimento acumulado em 12 meses da despesa federal primária caiu de 6,1% em dezembro para 4,5% em janeiro, e 4,6% em fevereiro. É o menor ritmo desde meados de 2012. Na verdade, a grande freada anterior nos gastos reais do governo federal foi em 2011, primeiro ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando a alta foi de apenas 3,3%, depois de um crescimento real de 9,4% em 2010.
O problema agora é que a receita continua piorando. O contraste com 2011 é interessante. Naquele ano, a forte contenção das despesas reais foi acompanhada por uma desaceleração bem mais leve das receitas reais: de 11% em 2010 para 9,9% em 2011 (os números de Velloso se limitam a impostos e contribuições, que são a receita tributária propriamente dita, e a fonte mais segura e estável da arrecadação). O superávit primário em 2011 ficou em 3,1% do PIB, e, embora o nível tenha se mantido quase igual ao de 2010 (3%), houve um avanço significativo do esforço fiscal efetivo (excluindo-se receitas não recorrentes e ‘descontos’ da meta) de um ponto porcentual do PIB – de 1,4% para 2,4%.
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