terça-feira, janeiro 25, 2022

OAB Nacional promove debate sobre a arbitragem tributária na seccional Rio

A OAB Nacional promoverá um debate sobre a instituição da arbitragem em matéria tributária. O evento acontecerá na sede da seccional fluminense da Ordem, no próximo dia 4 de outubro, a partir das 10h. O intuito é promover uma discussão jurídica que contribua para o processo legislativo, mantendo a participação ativa da OAB no tema.

A necessidade do debate nasceu após a apresentação do Projeto de Lei nº. 4579/2019 pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na proposição, o parlamentar prevê o uso da arbitragem em processos de conteúdo tributário.

O evento terá entrada gratuita e requer inscrição pela página de eventos da OAB, onde também é possível ver a programação. A organização é da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, com o apoio da Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional, da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB-RJ e da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ.

Por OAB

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