segunda-feira, janeiro 24, 2022

Oito em cada 10 municípios do País têm situação fiscal ruim, aponta Firjan

19/06 – Estadão Conteúdo / Folha PE
Oito em cada dez municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica, mostra o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (18). O grande vilão da gestão das contas das prefeituras são os gastos com pessoal. O IFGF nacional de 2013 ficou em 0,4545, o pior resultado desde o início da série histórica, em 2006. A queda em relação a 2012 foi de 10,5%, a maior desde 2009, quando as contas públicas foram abaladas pela crise internacional de 2008.
A Federação das Indústrias do Rio analisou as contas de 5.243 das 5.570 cidades do País (324 não forneceram informações confiáveis), e concluiu que 15,2% delas descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, que determina o equivalente a 60% das receitas como teto para as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo municipal.
Os dados são de 2013, e o cenário deve ter piorado ainda mais em 2014, ano de forte deterioração das contas públicas, que registraram déficit primário na conta global, com Estados e União. “O problema fiscal brasileiro, que vimos em âmbito federal, sobretudo em 2014, é também um problema municipal”, diz o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.
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