sexta-feira, janeiro 28, 2022

Para democratizar gestão, Superintendência reestrutura Conselhos Sindicais no estado

04/04 – Ministério do Trabalho e Previdência Social

A superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) publicou nesta segunda-feira (4) a Portaria nº 8, de 30 de março de 2016, que tem como objetivo a reestruturação dos Conselhos Sindicais em âmbito regional e estadual. Os Conselhos terão caráter consultivo e voluntário e serão destinados a discutir, propor e participar do planejamento das ações e políticas gerais na Superintendência.
Cada gerência regional terá um conselho, composto por dois representantes de cada sindicato de trabalhadores, com base na área de jurisdição da respectiva gerência. O grupo deverá ter o mesmo número de homens e mulheres. E a coordenação será compartilhada entre o gerente regional e um membro do conselho, indicado pelo grupo.
O Conselho Estadual será formado por dois conselheiros, um homem e uma mulher, de cada grupo de trabalho dos Conselhos Regionais. Além de dois representantes das federações estaduais e mais dois representando os sindicatos de base estadual.
A SRTE-SP terá três representantes, um da seção de Relações do Trabalho e o outro da Fiscalização, além do Superintendente, que coordenará o Conselho Estadual acompanhado de um membro escolhido entre as demais representações sindicais.
Segundo o Superintendente Luiz Claudio Marcolino, “o objetivo desta reestruturação é reafirmar a democratização da gestão da Superintendência e fortalecer a relação entre sindicatos e o Ministério do Trabalho e Previdência Social.”
Os sindicatos têm até quinze dias a partir da data de publicação da portaria para indicarem seus representantes para os Conselhos Regionais, mediante ofício encaminhado à respectiva Gerência. Após a formação, os Conselhos regionais terão prazo de até 60 dias para apresentarem seus representantes que irão compor o Conselho Estadual.

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