quarta-feira, janeiro 26, 2022

Para Rodrigo Maia, aumento na arrecadação será suficiente para compensar redução de tributos sobre combustíveis

Ele reconheceu que renúncia fiscal pode ser maior do que inicialmente previsto mas reafirmou que aumentos nos tributos no ano passado foram “irresponsabilidade” do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reconheceu nesta quinta-feira (24) que a isenção de Pis/Cofins sobre o diesel até o fim do ano poderá representar uma renúncia fiscal de, pelo menos, R$ 6 bilhões a mais do que o previsto inicialmente – R$ 3 bilhões.

Mesmo assim, Maia sustenta que os recentes aumentos de arrecadação do governo federal são suficientes para compensar a redução de tributos sobre os combustíveis, principalmente o diesel.

“Estamos querendo ajudar a resolver o problema. O governo vai dobrar sua arrecadação só no diesel até julho e tem previsão de arrecadação extra de royalties, participação especial e bônus este ano na ordem de R$ 12 a 14 bilhões, isso apenas para o governo federal”, disse Maia.

Aumentos
Ele lembrou que em julho de 2017 o governo aumentou os valores do PIS/Cofins sobre os combustíveis, medida que, segundo ele, poderá injetar R$ 20 bilhões a mais no orçamento federal até julho.

Mesmo admitindo que a estimativa de renúncia fiscal projetada pela Receita Federal – R$ 14 bilhões – estaria mais próxima da realidade, Maia explicou que ela não custará R$ 14 bilhões e sim R$ 9 bilhões.

“Mas isso não é o mais importante. Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 pra 0,46 no diesel, de 0,48 pra 0,79 para a gasolina, e de 0,12 pra 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017, pelo Decreto número 9101/17”, acrescentou.

Isenções
A isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018 foi aprovada ontem pelo Plenário da Câmara, como parte do projeto que retoma a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento de empresas de diversos setores da economia.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Por Agência Câmara Notícias

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