sexta-feira, janeiro 28, 2022

Planalto desiste de cobrança retroativa sobre lucro não recolhido

03/10 – Renata Agostini / Folhapress / Diário de Guarapuava / Blog Mauro Negruni
Tal entendimento havia sido explicitado pela Receita Federal em instrução normativa publicada há duas semanas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu, contudo, suspender a determinação após a manifestação de empresários, informou hoje o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
“Houve pressão no sentido de que isso vai causar insegurança jurídica de quem tem de abrir seus balanços, prestar contas na Bolsa e possui acionistas que terão de recolher tributos [passados]. Nesse sentido, diria que há manifestação das empresas”, afirmou.
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