domingo, janeiro 23, 2022

Portaria SIT 440/2014 – Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar

30/07 – Blog Guia Trabalhista
Altera a Portaria SIT nº 392, de 18 de julho de 2013.
O Secretário de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 e de acordo com o disposto na alínea “c” do item 6.11.1 da Norma Regulamentadora nº 6, com redação dada Portaria nº 25, de 15 outubro de 2001,
Resolve:
Art. 1º Alterar o item 13.2 do Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos de identidade e desempenho aplicável a luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar, aprovado pela Portaria SIT nº 392, de 18 de julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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