quinta-feira, janeiro 20, 2022

Prefeitos pedem que imposto seja alocado a transporte público

25/06 – Os prefeitos de capitais que se reuniram ontem com a presidente Dilma Rousseff devem pedir que a arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) seja destinada aos municípios, para que possam melhorar o transporte público, disseram à Reuters fontes que participaram da reunião prévia entre os prefeitos.

A Cide incide sobre a venda dos combustíveis, mas não é cobrada desde junho de 2012, quando o governo decidiu por sua desoneração integral para compensar o reajuste do preço do combustível nas refinarias.
O movimento buscou evitar que o aumento na refinaria fosse repassado aos consumidores, pressionando a inflação.
Uma das fontes disse que os prefeitos argumentaram que ao voltar a tributar os combustíveis o governo estaria fazendo um movimento a favor de quem usa o transporte coletivo e obrigando os proprietários de veículos a financiar indiretamente o preço subsidiado das passagens.
Uma outra fonte também disse que os prefeitos vão apoiar a tramitação de uma proposta que está sendo debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e prevê a criação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros (Reitup), que entre outras medidas permite que os prefeitos possam zerar a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as tarifas do transporte público.
Os prefeitos das maiores capitais também vão reforçar a necessidade do governo federal rever a fórmula de cálculo das dívidas com a União. Eles querem mais fôlego financeiro para seus orçamentos.
Concessões
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, rechaçou a hipótese de que a mudança do quadro econômico nos Estados Unidos poderia atrapalhar o plano do governo federal de leiloar concessões no próximo semestre. “Não vejo sentido nessa discussão. Não faz sentido”, disse o secretário ontem.
“Temos passado por um período em que o mundo todo tem tido dificuldade. De qualquer forma, o Brasil tem se saído muito bem. O maior IPO do mundo em 2013 foi realizado no Brasil, pela BB Seguridade”, disse Holland. Outro argumento dele é que os leilões de concessões nos últimos meses tiveram ágio e, recentemente, o Tesouro Nacional emitiu bônus no exterior com o menor spread da história. Ou seja, há interesse externo pelo Brasil. Holland nega, portanto, a hipótese que começa a ser ouvida entre economistas de que a perspectiva de reversão da política monetária nos EUA poderia diminuir o interesse de investidores estrangeiros nos projetos locais.
Fonte: DCI – SP / por Fenacon
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