quarta-feira, janeiro 26, 2022

Prefeituras do RS buscam acelerar aprovação de decreto que amplia incentivos fiscais para novas rotas aéreas

A promoção do crescimento econômico, social e turístico do Rio Grande do Sul através do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) foi pauta de um encontro realizado na terça-feira (23/4), na Assembleia Legislativa. O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, discutiu com deputados estaduais formas para impulsionar o transporte aéreo entre o interior e a capital.

A reunião, acompanhada por prefeitos, tratou de mecanismos para acelerar a aprovação do Decreto n° 52.607/2015, que amplia os incentivos fiscais aos participantes do PDAR-RS. Atualmente, o Estado oferece redução entre 7% e 18% de ICMS para a compra de combustíveis de aeronaves, dependendo do número de assentos e de voos ofertados.

O deputado estadual Frederico Antunes, presidente da Comissão Parlamentar da Aviação Regional, destacou a importância de buscar alternativas para acelerar a aprovação do decreto. “Os voos são primordiais para o crescimento econômico de diferentes regiões”, disse o deputado. “A oferta de mais rotas aéreas representa o nosso exemplo de modernização para a infraestrutura de transportes do Rio Grande do Sul”, acrescentou.

O secretário Costella destacou a necessidade do trabalho integrado entre os poderes Executivo e Legislativo. “O diálogo é fundamental para que possamos estabelecer as nossas ações”, disse. “Já demos início, na Secretaria da Fazenda, a estudos para analisar a viabilidade das novas rotas aéreas e fazer as readequações tributárias”, informou.

Atualmente, a companhia aérea Azul oferece seis opções de rota de voos comerciais a partir do interior (de Santa Maria, Uruguaiana, Pelotas e Santo Ângelo para Porto Alegre e de Caxias do Sul e Passo Fundo para Campinas, em São Paulo), enquanto a Gol, que já oferece duas opções de rotas (de Caxias do Sul e de Passo Fundo para Guarulhos, em São Paulo), pretende oferecer mais seis em diferentes cidades.

Também participaram da reunião os deputados Edson Brum, Zilá Breitenbach, Gilberto Capoani, Ernani Polo, Aloísio Classmann, Eduardo Loureiro e Elton Weber. Os prefeitos de São Borja, Eduardo Bonotto; de Santa Rosa, Alcides Vicini; de Alegrete, Marcio Amaral; e de Tuparendi, Leonel Petry; além do vice-prefeito de Bagé, Manoel Machado; e do diretor de Ciência e Tecnologia e Inovação de Bagé, Cristian Becker.

Por Raphael Nunes, com supervisão de Júlio Cunha Neto / Ascom Selt / Governo RS

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