quinta-feira, janeiro 27, 2022

Processos judiciais de empresas em trâmite no Brasil superam o PIB de países como Canadá, Argentina e Holanda

Estudo revela que os valores envolvidos em todos os processos em trâmite hoje chegam a 1,6 trilhões de dólares

Despesas compõem os preços de produtos e serviços, e quanto maiores são essas, também serão os preços. Boa parte desse custo vem processos judiciais e extrajudiciais. Um estudo lançado pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados, estima o gasto em mais de R$157 bilhões no ano de 2016.

“É uma pequena fortuna que poderia movimentar a economia e servir a um bem maior, caso a burocracia fosse menor e o Estado mais célere em processos judiciais e extrajudiciais” diz o advogado e coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral.

Para se ter uma ideia da quantidade processos envolvendo empresas, são 65,16 milhões no país todo, o que equivale a 81,5% de todos os processos em trâmite, cada um destes com um valor de causa médio de R$94 mil. A maior parte dos litígios, 53,47%, envolvem grandes empresas.

“Vemos um crescimento a cada ano. Na primeira edição desse estudo, que analisou os anos de 2012 e 2014, partimos de um total de pouco mais de 53 milhões de processos envolvendo empresas. Em 2015, esse total pulou para 60,84 milhões. Já em 2016 notamos um aumento de mais de 7%/ano no número de ações judiciais”, explica Amaral.

Em 2016, somente as custas judiciais e extrajudiciais, como o pagamento de guias de recolhimento de taxas, por exemplo, pesaram bastante para as empresas, foram mais de R$39 bilhões coletados pelo Estado e órgãos da justiça.

Segundo o especialista: “É um peso grande, principalmente para as pequenas empresas que, em 2016, viram 2,08% de seu faturamento comprometido com o pagamento de despesas para ajuizamento ou manutenção dos processos”.

É inegável a grandiosidade dos números, pois se todos os valores discutidos nos processos fossem somados, essa conta chegaria ao montante de R$ 6,12 trilhões ou algo como USD 1,6 trilhões, valor esse próximo ao PIB (R$6,3 trilhões) do Brasil no ano de referência dos dados, 2016, e maior que o produto interno bruto de muitos países altamente desenvolvidos, como o Canadá, com cerca de USD 1,5 trilhões (2016), e de países como Holanda, México e nosso vizinho Argentina.

De todas as áreas, aquelas onde as empresas aparecem mais são as ações trabalhistas e as de natureza civil (contratos, obrigações e indenizações). Veja no quadro abaixo um comparativo entre os anos de 2015 e 2016, além da quantidade processos por matéria.

Diante desse quadro o número de advogados também tende a subir, uma vez que, estatisticamente, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, que serviu de referência para o Estudo “Custo Das Empresas Para Litigar Judicialmente 2015 e 2016” publicado pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados, há 102 processos para cada profissional em atividade.

Para a confecção do estudo o escritório utilizou as mais recentes informações disponíveis acerca de mercado e do Poder Judiciário, sendo elas:

• Relatório Justiça em Números 2016 e 2017 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça (ref. 2015 e 2016);
• Análise de 25.732 processos judiciais;
• Demonstrações Financeiras de 8.010 empresas;
• Arrecadação tributária federal por CNAE – 2015 e 2016;
• Faturamento das Empresas e Market Share – IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

A íntegra da análise pode ser acessada no website do escritório em: http://ayadvogados.com.br.

Por Descomplica Agência de Mídias

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