quarta-feira, janeiro 26, 2022

Proger teve impactos positivos em empregos e na massa salarial dos trabalhadores

Programa de Geração de Emprego e Renda resultou em aumento no número de postos de trabalho formais entre os anos de 2009 e 2018

O Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) provocou um aumento no emprego formal e na folha salarial das empresas que contrataram o financiamento uma única vez entre os anos de 2009 e 2017. Os impactos médios sobre essas variáveis para esse grupo de empresas foram de 24% e 26%, respectivamente. Foi observado também um efeito de aumento nas demissões sem justa causa dessas empresas. Esses resultados integram o estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na segunda-feira (23/8), coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc).

Criado em meados nos anos 90 e custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Proger é voltado para o financiamento de empresas de menor porte no país. Intitulado ‘Avaliação de Impacto do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger)’, de autoria dos pesquisadores Carlos Henrique Corseuil, Miguel Foguel e Felipe Russo, o estudo utilizou dados do Ministério da Economia (ME), que abrange os financiamentos das quatro principais linhas do programa: Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas (FAT-Fomentar), Proger Urbano, Proger Exportação e Proger Turismo. Os dados do mercado de trabalho formal são provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com informações, o total de recursos aplicados em todas as linhas do Proger esteve entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões até os primeiros anos da década de 2000, aumentou até atingir o pico de R$ 25 bilhões em 2006, decresceu até alcançar cerca de R$ 5 bilhões em 2018, e caiu para R$ 1,3 bilhão em 2019 (janeiro a setembro).

Os resultados sobre os impactos agregados sobre emprego, folha salarial e demissões sem justa causa são sempre positivos, embora heterogêneos ao longo do tempo e nem sempre estaticamente significativos, especialmente nos primeiros anos. Para Miguel Foguel, um dos autores, o impacto positivo para as firmas no Proger se deu tanto em termos no aumento no nível de emprego como também no total de salários pagos, ou seja, na massa salarial da empresa. “Foram duas variáveis que avaliamos com indicação de resultados positivos em geral. Nós procuramos identificar ainda em que medida esses resultados se diferenciavam no tempo e detectamos que eles variaram com o decorrer dos anos, apresentando momentos com maiores e menores aumentos”, explicou.

Efeitos sobre o emprego, um dos principais motes do estudo, tiveram impactos observados em 5,3% em 2009, chegando a 32,5% a 2014 e caindo a 24,4% em 2018. No que se refere ao impacto sobre a folha salarial, foi observado aumento de 4,2% em 2009, com pico de 37,5% em 2015, caindo para 30,1% em 2018. A trajetória dos efeitos sobre as demissões sem justa causa apresentou mais estabilidade dentro da faixa, de 15% a 25% ao longo de quase todos os anos avaliados.

Outro ponto importante do estudo se refere à massa salarial dos trabalhadores formais do país, que teve um aumento nas empresas beneficiadas pelo programa. O estudo revela que, em conjunto, os resultados indicam que a elevação marginal da massa salarial dos trabalhadores pode ser explicada, em parte, pelo aumento de postos de trabalho gerados pelo programa. “Em relação à geração de emprego de forma mais ampla, é importante salientar que, em termos líquidos, tem esse impacto positivo. No entanto, esse efeito é atingido apesar de o programa ter um impacto na rotatividade, pois detectamos também um crescimento nos desligamentos involuntários”, informou Carlos Henrique Corseuil.

Os desligamentos sem justa causa associados ao programa não devem ter contribuído para reduzir a demanda pelo seguro-desemprego, conforme o levantamento feito pelos pesquisadores, e tampouco a rotatividade no mercado de trabalho do país. “Seria necessária uma investigação mais aprofundada das razões que levam as empresas participantes do programa a elevar os desligamentos sem justa causa”, ponderaram os autores.

Leia a íntegra do estudo.

Por Ipea

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