domingo, janeiro 23, 2022

Projeto isenta startups de impostos por dois anos

15/08 – Cecília França / Folha Web
Está em análise na Câmara dos Deputados a proposta que cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (Sistenet), um regime tributário diferenciado para novas empresas de tecnologia das áreas de informática e internet, chamadas de startups. Pelo Projeto de Lei 6625/2013, que teve origem no Senado, essas empresas ficariam isentas de impostos federais por dois anos, prorrogáveis por mais dois, desde que tenham receita bruta trimestral de até R$ 30 mil e no máximo quatro funcionários. 
Pelo projeto, as startups passíveis de contar com a isenção são as que se dedicam à prestação de serviços e à produção de bens em cinco áreas (ver info). Rafael Tortato, coordenador estadual do Projeto Startup do Sebrae/PR, vê o benefício tributário como fundamental para viabilizar a formalização dessas empresas, que têm base tecnológica e potencial para crescer rapidamente. “Exatamente por ser algo inovador, elas trabalham em um ambiente de extrema incerteza; por ser uma empresa iniciante, ela precisa muito de benefícios nesse estágio inicial”, defende Tortato. 
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