21/05 – O projeto Via Rápida Empresa, viabilizado pelo Governo do Estado de São Paulo para agilizar o processo de abertura de empresas começou esta semana em cinco cidades piloto. Entre elas, São Caetano do Sul deu inicio à nova ferramenta, que prevê tempo médio de registro e legalização de empresas passa a ser de até cinco dias úteis.

Além de São Caetano, a única do ABCD a receber a iniciativa, os outros municípios que oferecerão esse serviço são Catanduva, Limeira, Mogi das Cruzes e Piracicaba.

Com a medida, empreendedor não precisará mais se deslocar até a sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) ou aos postos e escritórios regionais para proceder a abertura da empresa. Em São Caetano, o interessado deverá se dirigir ao Atende Fácil, localizado na Rua Major Carlo Del Prete, 651, centro, para a entrada e retirada de documentação necessária – guichês 14 e 15. “Funcionários passaram por treinamento para realizar todo o processo”, informou Francisco Antonio Soeltl, secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho – no município, o serviço é administrado por essa pasta municipal.

Segundo o governador Geraldo Alckmin, que participou na cerimônia de lançamento do programa, na última semana, a agilidade melhorará toda a cadeia de incentivos às pequenas e médias empresas. “O Via Rápida Empresa estimulará a atividade empresarial, já que o empreendedor terá rapidez para abrir o seu negócio, com menos custos e mais competitividade”, disse.

O evento de lançamento aconteceu no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo (Sescon-SP).

Na oportunidade, Alckmin explicou que as cidades pioneiras na implantação do programa foram selecionadas devido ao sucesso na implementação do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). É oferecido aos empreendedores de São Caetano e de todo o estado, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de suas atividades, culminando na autorização para início da sua operação, por meio da emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (em São Caetano, o prazo para a emissão é de apenas um dia).

De acordo com o governador, outras 23 cidades já estão em processo para o recebimento do programa, e a intenção é ampliar a ação para todos os municípios gradualmente.

O prefeito Paulo Pinheiro, por sua vez, ressaltou que São Caetano está orgulhosa em ser uma das cidades piloto em aplicar esse projeto e prometeu empenho para que esse processo seja exitoso. “O Via Rápida Empresa proporciona um estímulo ao empreendedorismo, abrindo portas para a redistribuição de renda, com novos empreendimentos”, disse.

Com o serviço, o empreendedor já sairá com a empresa totalmente constituída, com Registro do Contrato Social (Nire), Registro Receita Federal (CNPJ), registro Secretaria da Fazenda do Estado (Deca), registro no município (Inscrição Municipal) e licença de funcionamento, que continua sendo feita pelo SIL – se for uma atividade de baixo risco (mais de 95% dos casos), no prazo de cinco dias a empresa sairá também licenciada e se for de maior risco, tem que cumprir as determinações legais para funcionar (Zoneamento, bombeiros, ambiental e sanitário. 

Fonte: DCI – SP / por Fenacon

Escrito por: Juliana Cristina