domingo, janeiro 23, 2022

Proposta reduz imposto de renda de academia de ginástica

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10344/18, do deputado (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica.

A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Atualmente, a lei do IRPJ (Lei 9.249/95) garante a hospitais, clínicas e laboratórios redução da alíquota de 32% para 8%. O texto quer garantir a alíquota menor também para as academias.

Para Carreras, a medida vai garantir o aumento da atividade física da população em geral, com consequente redução dos custos para a saúde pública. “Desonerar e tornar as academias de ginásticas acessíveis a população, desonerará o Sistema Único de Saúde e fomentará a longevidade e a qualidade de vida do brasileiro”.

Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2015 revelou que 74% das mortes no Brasil são por doenças não transmissíveis, sendo que 60% são por doenças cardiovasculares, respiratórias, cânceres e diabetes. Segundo a organização, a cada dólar investido em promoção de atividade física, pode-se economizar aproximadamente três dólares em saúde.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-10344/2018

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Por Agência Câmara Notícias

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