quinta-feira, janeiro 27, 2022

Receita Federal participa de encontro das Administrações Tributárias dos BRICS

A reunião foi realizada em Joanesburgo, na África do Sul

O evento discutiu a digitalização da economia, com seus desafios e oportunidades, e as estratégias para o aprofundamento da cooperação entre as Administrações Tributárias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A Receita Federal foi representada pelo chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Flávio Araújo, em evento que reuniu especialistas e contou com painéis com a participação de representantes das universidades de Joanesburgo e de Oxford, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do Banco Mundial e do Fórum Africano de Administrações Tributárias.

A reunião de especialistas tributários, ocorrida nos dias 18 e 19 de junho, tratou dos seguintes temas:

A 4ª Revolução Industrial e a tributação;.
A regulamentação e a tributação das transações virtuais;.
Estratégias para melhorar o cumprimento coercitivo em uma economia digital;.
Estratégias para o desenho de sistemas tributários mais eficientes na economia digital;.
Abordagens práticas para as Administrações Tributarias contra fraude na valoração do comércio internacional;.
Práticas de planejamento tributário;.
Melhoria de performance nos indicadores do Banco Mundial sobre facilitação de negócios;.
Capacitação em um ambiente digital;.
Estabelecimento de um mecanismo BRICS de fortalecimento de capacidades.

Na reunião de especialistas, que contou com painéis com a participação de especialistas das universidades de Joanesburgo e de Oxford, da OCDE, do Banco Mundial e do Fórum Africano de Administrações Tributárias, a Receita Federal foi representada pelo chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Flávio Araújo.

Reunião de titulares de Administrações Tributárias
Nos dias 20 e 21 de junho, as conclusões das discussões técnicas do grupo de especialistas foram apresentadas aos titulares das Administrações Tributárias dos BRICS. O subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Marcelo de Melo Souza, representou a Receita Federal na reunião, que foi presidida pelo comissário interino do Serviço de Rendas da África do Sul, Mark Kingon, e contou ainda com a participação do secretário de Finanças da Índia, Hasmukh Adhia, do vice-comissário do Serviço Federal de Tributos da Rússia, Alexey Overchuk, e do vice-comissário do Administração Estatal Tributária da China, SUN Ruibiao.

Nessa oportunidade, os titulares discutiram proposta para realização de eventos de capacitação e de cooperação técnica, e o estabelecimento de grupos técnicos para o acompanhamento da evolução de temas tributários no contexto da 4a. Revolução Industrial, para a identificação de áreas para cooperação tributária multilateral e o fortalecimento de capacidades. Os temas tratados na reunião de titulares de Administrações Tributárias foram os seguintes:

resultados da reunião técnica;
propostas para eventos futuros de capacitação e de cooperação técnica; e
proposta de criação de grupos técnicos:
desenvolvimentos globais em temas tributários, no contexto da 4ª Revolução Industrial;
temas para cooperação multilateral, a partir das experiências dos países; e
fortalecimento de capacidades.

Ao final do evento, os representantes das Administrações Tributárias assinaram um comunicado e concederam entrevista coletiva sobre os resultados alcançados e os benefícios almejados com o fortalecimento da cooperação entre os países BRICS.

O comunicado das discussões técnicas pode ser acessado clicando aqui.

Para acessar o Sumário clique aqui.

Por RFB

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