quinta-feira, janeiro 27, 2022

Reforma tributária – entenda o que pode mudar

06/09 – Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*
São as reformas que estão mexendo muito com a cabeça do contribuinte e contadores nesses últimos tempos. Reforma trabalhista, previdenciária e tributária assustam as pessoas, e nesse artigo vamos entender um pouco mais sobre a proposta da reforma tributária.
Dentre os temas da proposta está o fim da guerra fiscal, isso porque será extinto o atual ICMS e o ISS. Fora isso serão extintos também o IPI, IOF, PISPasep, Cofins e salário educação.
A extinção destes impostos traria o nascimento de outros 3 novos, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o Imposto Seletivo, e a Contribuição Social sobre Movimentações Financeiras (algo semelhante a CPMF).
Com as normas atuais de tributação não temos um sistema tributário unificado, e ao ser fixado os novos impostos isso se tornaria uma realidade.
Por conta disso, os Estados estão se sentido prejudicados, uma vez que o ICMS costuma compor a maior fonte de receita de uma unidade federada, e perder os poderes para legislar sobre o ICMS faria com que os estados fossem prejudicados, pela visão dos mesmos.
O cenário ao ser analisado por especialistas indica que existe uma certa ansiedade por mudanças, e isso parte do próprio empresariado. Assim, se a reforma pelo menos simplificar o sistema tributário, já será um grande ganho, pois hoje é extremamente difícil para qualquer profissional, apurar os impostos com segurança, pois temos inúmeras regras tributárias para cada situação.
Outra reforma que divide opiniões, mas que faz parte de outro projeto é a alteração do PIS e Cofins, a ideia é que não exista mais o sistema cumulativo, e sim, somente o não cumulativo.
A reforma tributária não pode ser uma ferramenta que vai deixar ainda mais confuso e inseguro o nosso sistema tributário, e para impedir isso o governo tem de discutir o tema com todos os segmentos sociais envolvidos.
Alguns órgãos como a Fecomércio já estão se mobilizando sobre o tema, e pedindo que essa reforma vise a simplificação e redução de impostos. O sistema tributário brasileiro tem de ser reformado com cautela, sem esquecer a equidade tributária, a capacidade contributiva, e a eficácia tributária.
Entenda que o que vai mudar com a reforma tributária é a estrutura da legislação de impostos e é provável que essa reforma seja feita em fatias.
Inclusive essa proposta de mudanças na tributação apesar de estar mais em alta agora, já era pensada a muito tempo atrás, antes mesmo da crise econômica.
*Carla Lidiane Müller – Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.
Carla Lidiane Müller
Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

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