quarta-feira, janeiro 26, 2022

Regime que concede isenção de impostos ainda é pouco explorado, diz especialista

05/08 – Marta Valim / Brasil Econômico
Um dos principais entraves ao comércio exterior é o alto custo envolvido na importação e na exportação de produtos e a carga tributária contribui para esse encarecimento. O regime aduaneiro especial drawback pode ser usado nesse sentido, ao conceder isenção ou suspensão de impostos para insumos usados na fabricação de produtos que foram ou serão exportados.
O regime não é novo. Ele foi criado em meados dos anos 60, mas, segundo o especialista em regimes aduaneiros especiais da Thomson Reuters, Luis Celso Sena, sua utilização poderia ser ampliada. “O drawback é um dos regimes especiais mais utilizados no Brasil, mas deveria ser melhor explorado. Em 2013, foram exportados US$ 242 bilhões sem a utilização do regime frente a US$ 52 bilhões com o regime”, compara.
O drawback concede a suspensão do Imposto de importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), das contribuições para o PIS/Pasep, Pasep-Importação e Cofins e adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, além do ICMS para os produtos importados.
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