quinta-feira, janeiro 27, 2022

Renúncia fiscal do ICMS pelos Estados chega a 16,6% da arrecadação com tributo

18/07 – A renúncia fiscal total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa 16,6% da arrecadação total do tributo. O cálculo foi feito com base em levantamento da Febrafite, federação que reúne as associações de fiscais estaduais, e da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, com base em dados de 21 Estados e do Distrito Federal. O estudo leva em conta a arrecadação de 2012 e as renúncias fiscais do imposto declaradas pelos Estados nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Entre os Estados com maior renúncia estão Amazonas (67,5%), Goiás (51,1%) e Santa Catarina (37,9%). Nesses dois últimos, porém, diz Roberto Kupski, presidente da Febrafite, é possível que tenha havido alguma redução do nível de renúncia por conta da Resolução 13, que unificou a alíquota interestadual para produtos importados, com o objetivo de acabar com a guerra fiscal dos portos.
Fonte: Valor Econômico
Escrito por: Marta Watanabe
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