quinta-feira, janeiro 27, 2022

Repatriação vira corrida contra o tempo

26/09 – Isto É Dinheiro / Blog Mauro Negruni

Os brasileiros que estão aderindo à lei de repatriação ainda encontram dificuldades para concluir o processo. Dados incorretos fornecidos pelos bancos estrangeiros, extratos bancários negados e informações sonegadas são as principais reclamações de quem quer aderir ao programa e se beneficiar da anistia penal que está sendo dada pelo governo federal para quem enviou ilegalmente recursos para o exterior. A situação piora à medida que o prazo final, de 31 de outubro, se aproxima, e o tempo para se obter informações fica mais curto.
“O problema da Decart (o formulário de declaração da Receita) é que, aparentemente, é simples”, diz a advogada Ana Cláudia Utumie, do escritório Tozzini Freire. “Mas o diabo mora nos detalhes.” Para evitar qualquer tipo de ruído com os fiscais da Receita Federal depois da adesão, é essencial prestar as informações mais corretas possíveis. Nesse sentido, alguns bancos estrangeiros ainda estão dificultando o processo
Um dos principais casos relatados é a obtenção do “swift”, uma espécie de extrato bancário que deve ser enviado pelo banco no exterior para uma instituição financeira no Brasil como pré-requisito para a adesão. O envio desses extratos, que podem custar caro, chega a demorar quatro semanas.

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