sexta-feira, janeiro 21, 2022

Reunião técnica debate instrumentos de avaliação para efetivar direitos de pessoas com deficiência

03/06 – Ministério do Trabalho e Previdência Social
A experiência internacional em instrumentos de avaliação para efetivar direitos previdenciários das pessoas com deficiência foi tema de reunião técnica, encerrada nesta sexta-feira (3), em Brasília. O debate se deu em torno de estudo da pesquisadora Carla Sabariego, da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique.
Foram confrontados o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br) e o “Model Disability Survey” (MDS), proposto pela Organização Mundial de Saúde para a avaliação e gestão de dados sobre deficiência. A análise também levou em conta o instrumento adotado no Chipre, após relatório do Banco Mundial destacar o modelo cipriota entre os que fazem a abordagem da ‘deficiência’.
A pesquisadora Carla Sabariego destaca que o IF-Br, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Diretos da Pessoa com Deficiência, é umas das iniciativas mais modernas de avaliação de deficiência e está em sintonia com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estão sendo abandonadas, em muitos países, as abordagens que têm foco no ‘impedimento’ e aquela orientada pelo conceito de ‘redução na funcionalidade’. O objetivo é substituir a “incapacidade” pela “capacidade”.
“O estudo vai ajudar não apenas na reabilitação profissional, mas, principalmente, nas ações voltadas para a qualidade de vida das pessoas com deficiência”, avalia o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência, Marco Perez. Na opinião de Sérgio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, “é um grande avanço a busca por abandonar um modelo que foque na incapacidade, para outro, orientado pelas capacidades das pessoas”.
O encontro, que durou dois dias, no Instituto Nacional do Seguro Social, está inserido no âmbito do programa “Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil” e contou com a participação de especialistas de órgãos governamentais brasileiros e da Universidade de Brasília.
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