domingo, janeiro 23, 2022

Rodrigo Maia anuncia acordo com governo para reduzir preço de combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo com o governo federal para reduzir os preços do diesel e da gasolina. Por meio das redes sociais, Maia disse que acertou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de pagamentos sejam inteiramente direcionados para compensar a redução dos preços dos combustíveis no País.

Maia explicou que existem negociações em andamento com o Ministério da Fazenda para que o governo concorde em zerar a alíquota da Cide-combustível a fim de reduzir os preços do diesel e da gasolina para os consumidores.

“Já fechamos acordo para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de alguns setores sejam para a redução do preço do diesel e estamos trabalhando junto com o governo para também zerar a Cide incidente sobre o diesel e a gasolina”, disse Maia no Twitter.

Na prática, ao aprovar a reoneração da folha de pagamentos, o Congresso aumentaria a arrecadação do governo federal, permitindo que os novos recursos sejam usados para compensar as perdas do Poder Executivo com a redução de impostos sobre o diesel e a gasolina.

O projeto que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados – Projeto de Lei 8456/17, do Executivo – está pronto para a pauta do Plenário.

Transporte de cargas
As medidas atendem a reivindicações de diversos setores da sociedade, especialmente o de transporte de cargas. Nesta segunda-feira, houve paralisações em todo o País em protesto contra os recentes aumentos do diesel.

Entidades como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) apoiam as paralisações. Elas afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-8456/2017

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Por Agência Câmara Notícias

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