domingo, janeiro 23, 2022

Sefaz-RJ realiza primeira edição do Fisco Cidadão para aproximar a Receita dos contribuintes

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta quarta-feira (25/09), em sua sede, a primeira edição do Fórum Fisco Cidadão, com o objetivo de aprimorar o relacionamento da Receita Estadual com os contribuintes e discutir novos procedimentos de atendimento e fiscalização que estão sendo elaborados pela pasta. A ideia é que os encontros sejam realizados bimestralmente, a fim de estreitar o diálogo com as instituições, melhorar a transparência e simplificar os processos para o contribuinte. Ao todo, representantes de dez instituições compareceram neste primeiro evento: Sescon, Sebrae, Firjan, Fetranscarga, CRC, Sindcont, Fecomércio, Fetranspor, Associação Comercial e Bslaw. Estavam presentes o subsecretário geral da Sefaz; Sérgio Mota; o subsecretário de Receita, Thompson Lemos; o superintendente de Fiscalização, Rodrigo Aguieiras; e diversos integrantes da Receita Estadual.

Segundo o Subsecretário Geral da Sefaz, Sérgio Mota, que realizou a abertura do fórum, a intenção da reunião é iniciar um trabalho de aproximação da Sefaz com os setores econômicos e representantes de instituições que tenham interlocução com a Secretaria. “Dentro do seu papel institucional, que inclui o de fiscalização, outro essencial é o de ouvir, para que a viabilidade econômica aconteça. O Estado do Rio de Janeiro está precisando crescer e isso depende de uma maior aproximação do estado e do setor privado, cada um dentro do seu papel. Do lado da administração tributária, a finalidade é reunir e buscar soluções convergentes no que for possível”, disse. O subsecretário geral afirmou que a Sefaz tem investido cada vez mais em tecnologia para trazer impessoalidade e destacou a extinção da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), que agora é gerada automaticamente. “ Nossa obrigação é zelar pela base de dados para a qualidade da informação”, ressaltou.

O Subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, Thompson Lemos, disse que este é o início de um trabalho com o intuito de construir uma relação melhor com as entidades e as instituições, para que haja um melhor recolhimento dos tributos e uma melhora do ambiente de negócios do estado. Thompson afirmou que a Secretaria tem dois objetivos: cumprir as obrigações tributárias e tornar o Estado do Rio de Janeiro propício ao dinamismo econômico: “A Receita está plenamente empenhada em seguir orientações estratégicas no sentido de proporcionar um serviço de qualidade e excelência à população. No nosso entendimento, o nosso serviço é proporcionar um cumprimento mais correto e mais amplo das obrigações tributárias. Há, também, outro papel que não podemos esquecer: ao estimular o ambiente de negócios, dinamizamos a atividade econômica”. Segundo ele, é preciso facilitar o cumprimento das obrigações proporcionado pela tecnologia e a simplificação das exigências: “Precisamos estimular a competição saudável e punir quem não cumpre as suas obrigações. Esse evento é um aviso amigável para todos os representantes dos contabilistas e dos contribuintes, a fim de que eles se autorregularizem. A nossa ação será cada vez mais eficiente para quem não se autorregularizar”.

O Superintendente de Fiscalização, Rodrigo Aguieiras, destacou o lançamento do call center da Sefaz-RJ para fazer a cobrança massificada de devedores, as operações de fiscalização realizadas periodicamente pela Sefaz-RJ e a cooperação com outros órgãos para maior efetividade das ações. “Esse é um veículo importante de comunicação na troca de informações com as entidades representativas dos contribuintes e dos contadores e também de propagação da informação para toda a sociedade. É importante saber a visão de vocês, pois o objetivo é prestar um melhor serviço à sociedade. Nessa gestão, queremos melhorar cada vez mais. Precisamos reduzir o crédito tributário, mas também corrigir distorções no mercado, reduzindo a concorrência desleal para melhorar a área de negócios”, frisou.

Ao final do evento, foi aberta uma rodada de perguntas e as instituições puderam esclarecer as suas dúvidas e dar sugestões para um melhor relacionamento entre o Fisco e os contribuintes.

Instituições apoiam iniciativa da Sefaz-RJ para estreitar a comunicação
O Vice-presidente do CRC e Presidente do Conselho Fiscal do Sebrae Rio, Samir Nehme, afirmou que vê com satisfação o movimento que está sendo iniciado pela Secretaria de Fazenda com o lançamento do Fórum Fisco Cidadão. “Quando discutimos as ações, os projetos e as implementações, minimizamos os impactos negativos de parte a parte. Então, desejo que esse seja o primeiro de muitos eventos e que se torne um fórum de discussão para melhoria e para retomada da atividade econômica do estado”, disse.

Já Rodrigo Pinho, Gerente Jurídico Tributário da Firjan, afirmou que essa aproximação é fundamental para que a relação entre o Fisco e o contribuinte comece a mudar: “É preciso haver uma relação de parceria. Se ficar muito bom só para o Fisco ou para o contribuinte, tem alguma coisa errada. Há um ponto de equilíbrio, que só se atinge com diálogo, pois queremos chegar no mesmo lugar. O Fisco precisa entender as necessidades do contribuinte. Do lado da indústria, pela Firjan, vivenciamos o dia a dia e sabemos as principais demandas. Quanto mais o contribuinte crescer e produzir, mais a Secretaria de Fazenda vai arrecadar. O que foi apresentado foi muito bom para mostrar esse alinhamento, esse entendimento da Secretaria de Fazenda de se aproximar do contribuinte, vê-lo como um parceiro. Acho que esse é o grande ponto”.

Segundo a Analista da Gerência de Políticas Públicas do Sebrae, Juliana Lohmann,  o fórum é a principal novidade no relacionamento entre o Fisco e o os empreendedores: “O Sebrae entende que é fundamental esse espaço de representação. Cada medida que sai do estado em relação a uma empresa tem um impacto direto na sua arrecadação e em suas atividades. Estou certa de que sairão bons frutos desses encontros periódicos. Essa medida nos dá um ânimo muito grande e nos aproxima dos pleitos. Na realidade, todos desejam um ambiente de negócios propício, um estado mais leve, mais célere, que cada vez mais dê o apoio que as empresas precisam para que possam produzir e desenvolver suas atividades empresariais. Consequentemente, isso vai conceder mais arrecadação ao estado e será revertido para a sociedade”. Juliana também falou sobre a experiência do usuário e a simplificação dos processos: “O gestor público entende tecnicamente do assunto, mas isso precisa ser traduzido para o empresário  comum, que está ali no dia a dia que está pensando em produzir e vender”.

Para Gilberto Alvarenga, da Fecomércio, a reunião é muito importante, pois a interação do Fisco Estadual com o contribuinte é fundamental. “Precisamos que o estado fomente a educação fiscal e o bom contribuinte, ou seja, aquele que tem a intenção de pagar corretamente os tributos, mas que tem dificuldade de entender a legislação. Apoiamos também as iniciativas do estado de buscar o mau pagador, buscar o devedor contumaz, que é o que abala a competitividade e dificulta a vida do nosso associado. O contribuinte precisa de mais educação fiscal e de informações disponíveis. Nós também precisamos que haja o combate à sonegação e ao mau pagador”, afirmou.

Por: Sefaz RJ

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