quinta-feira, janeiro 27, 2022

Sem representatividade no Congresso, estados vão afundar mais na crise

06/12 – Renato Carbonari Ibelli / Diário do Comércio

Os estados acumularam um rombo de R$ 56 bilhões em suas contas do primeiro semestre. Com exceções de Acre, Ceará, Maranhão, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, todos os demais fecharam no vermelho a primeira metade do ano. 
Há vários culpados por essa situação, que remonta à Constituição em 1988, quando se discutiu a redistribuição das receitas, mas foi ignorada a redistribuição dos novos encargos sociais criados pelos Constituintes. É possível apontar culpados mais recentes, como as desonerações fiscais da União, que refletiu na diminuição das transferências entre os demais entes federativos. 
A verdade é que nesse meio tempo os estados perderam representatividade no plano nacional. “O que os governadores decidem de relevante em seus estados? Não decidem nem mesmo sobre os seus orçamentos”, disse o economista Fernando Rezende, em palestra realizada no Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).   

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