segunda-feira, janeiro 24, 2022

Semana da Conciliação: TRF5 prepara ações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 4 e 8 de novembro, a XIV Semana Nacional de Conciliação. Na Justiça Federal da 5ª Região, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) já planejaram as ações para realizar as audiências de conciliação. Na Seção Judiciária de Alagoas, o Cejusc de Maceió promoverá três mutirões de conciliação do tipo pré-processuais com conselhos de classe profissional, envolvendo 245 pessoas.

Já na Seccional do Ceará, a unidade de conciliação de Fortaleza convocou 4.350 pessoas para o Mutirão da Caixa Econômica Federal, que envolverá conciliações nos processos relacionados a matérias comerciais, habitacionais, entre outras. Na Seção Judiciária da Paraíba, o Cejuscsde João Pessoa selecionou 300 processos, referentes a temas diversos, como benefícios previdenciários e cobranças de anuidade/multa de conselhos regionais de categorias profissionais. Além disso, haverá atividades de promoção da cidadania, como por exemplo, distribuição de cordéis da conciliação e acolhimento dos participantes das audiências na “Biblioteca Viva”, espaço de leitura destinado ao público.

Na Seção Judiciária de Pernambuco, o centro de conciliação do Recife designou quase 700 audiências pré-processuais e aproximadamente 900 processuais, que envolvem, entre outros temas, crédito comercial. Na Seccional do Rio Grande do Norte, o Cejusc de Natal espera realizar 50 audiências de conciliação pré-processuais e 310 processuais, para resolver, entre outras matérias, ações de cobrança e execuções fiscais. Por fim, a seccional sergipana realizará audiências de conciliação em 63 processos, sendo mais da metade deles referentes a execuções de títulos extrajudiciais.

Sem pendências

Os Cejuscs de Juazeiro do Norte (CE), Caruaru (PE) e Petrolina (PE) não possuem processos pendentes e, portanto, não promoverão ações de conciliação.

Por TRF5

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