quinta-feira, janeiro 20, 2022

Seminário Internacional aborda temas para o fortalecimento do mercado de capitais no Brasil

Instrumentos financeiros, contratos de arrendamento mercantil (leasing) e o novo modelo de reconhecimento de receita foram temas de destaque do XV Seminário Internacional do CPC, realizado no dia 15 de outubro, na sede da AMCHAM, em são Paulo. O evento, realizado pelas entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), teve como objetivo atualizar os profissionais e debater as questões contábeis e do Relato Integrado entre os principais stakholders do mercado.

Os assuntos de destaque referem-se às novas normas que foram implementadas recentemente já que, algumas delas, afetam muitas empresas. Segundo Edison Arisa, coordenador Técnico do CPC, a temática é relevante para grande parte do segmento com o intuito de fortalecer o mercado de capitais brasileiro, principalmente nesse momento de crise em que estamos passando.

O processo de convergência começou com a edição da Lei nº 11.638, em dezembro de 2007 e, ao longo dos últimos anos foram emitidos, pelo CPC, diversos pronunciamento contábeis, orientações e interpretações, possibilitando que a contabilidade das empresas brasileiras ficasse em conformidade com as normas internacionais, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Para Zulmir Ivânio Breda, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Seminário Internacional do CPC é um dos eventos que contribui para reforçar o processo de convergência das normas internacionais de contabilidade no Brasil. “É um fórum muito importante que já está consolidado no calendário de eventos da contabilidade brasileira”, disse.

Solenidade de abertura

A mesa solene foi composta Alfried Plöger, coordenador de Relações Institucionais do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); Francisco Sant’Anna, presidente do Ibracon Nacional; Zulmir Ivânio Breda, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Eduardo Pocetti, presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera (GLENIF); e Maria Helena Santana, trustee da Fundação IFRS.

“Nunca se fez tanto em tão pouco tempo e que, significativamente, alterou a estrutura contábil das companhias abertas brasileiras”, disse Plöger em seu pronunciamento na abertura do evento. O coordenador de Relações Institucionais do CPC afirmou que o momento é oportuno para avaliar o atual estágio de adoção das normas internacionais de contabilidade. “Temos certeza de que esse evento contribuirá para dirimir dúvidas das questões que impactam as normas contábeis, como relato integrado e arrendamento mercantil (IFRS 16), entre outros assuntos”, concluiu.

O presidente do Ibracon Nacional ressaltou que a harmonização das normas contábeis é decisiva para que haja mais transparência na evidenciação das demonstrações contábeis consolidadas das empresas e para a sua comparabilidade – estejam onde estiver. Para Sant’Anna, embora algumas vezes haja divergência quanto à interpretação de determinadas regras, não devemos esquecer de buscar o entendimento comum, objetivando sempre que a contabilidade traduza a perfeita linguagem dos eventos ocorridos. “Estamos sempre procurando caminhar bem no rumo da convergência das normas internacionais, cumprindo o papel que nos cabe. Com isso, a profissão contábil está provendo, com grande suporte, a inserção de nosso País nos mercados globais”.

Durante a abertura do XV Seminário Internacional do CPC, o presidente do CFC, Zulmir Breda, lembrou que, no dia 14 de outubro, foi comemorado o World Standards Day (Dia Mundial das Normas), data em homenagem aos esforços de milhares de especialistas que desenvolvem padrões voluntários dentro de organizações de desenvolvimento de padrões. “Nada mais oportuno que realizar o Seminário do CPC próximo a uma data criada para conscientizar os reguladores, a indústria e os consumidores sobre a importância de padronização para a economia global”, disse Zulmir.

Breda apresentou resultados de uma pesquisa divulgada recentemente pela International Federation of Accountants (Ifac), onde foram ouvidas as 104 entidades que compõe a entidade, representando 80 países. A pesquisa apurou que 79% dos entrevistados adotam as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs), em todos as auditorias obrigatórias; 61% adotam integralmente o Código de Ética para Contadores Profissionais; e, 91% dos pesquisados adotam as IFRS em seus países.

Ao comentar o trabalho que está sendo feito no Brasil com relação à convergência ao padrão internacional, o presidente do CFC disse que o CPC foi o primeiro exemplo de convergência às normas internacionais, tendo cumprido plenamente a sua missão, desde 2005. Atualmente, o CPC vem fazendo um trabalho de atualização permanente das normas internacionais, promovendo o debate com toda a transparência que o processo de convergência exige. “Esse trabalho do CPC tem adquirido a credibilidade e o respeito não só do mercado nacional, mas também do mercado internacional”, afirmou Zulmir.

Concluindo seu pronunciamento, Breda afirmou que o CFC é, desde o primeiro momento, criador e parceiro do CPC nesse processo e que continuará apoiando o Comitê para que ele continue firme e fortalecido, a fim de que o Brasil esteja adotando todas as normas IFRS. “Nosso propósito é alcançarmos a plenitude da convergência das normas internacionais e tenho certeza de que vamos atingir esse objetivo em pouco tempo, pois temos uma equipe muito preparada e que está nos apoiando em todo esse processo, juntamente com as entidades que fazem parte do CPC e as que fazem parte de outros colegiados que discutem as normas de auditoria, de ética, de contabilidade pública e de controle de qualidade”.

Pocetti, presidente do Glenif, falou que o trabalho do CPC é árduo e complexo, pois seus membros dedicam seu tempo para fazer com que a contabilidade cresça e para que o mercado de capitais brasileiro seja moderno. “Parabenizo todo o grupo do CPC pelo trabalho majestoso que é feito em prol da contabilidade”, finalizou.

A trustee da IFRS Foundation encorajou os membros do CPC a investir em esforços para concluir o processo da convergência. “Na direção de manter o compromisso com o multilateralismo , com o mundo harmonizado, em que padrões sejam inteligíveis em qualquer lugar – o que é bom para os negócios e bom para a prosperidade das pessoas em geral -, o IFRS é um caso claro em que abrir mão de uma soberania absoluta significa um ganho em favor de um padrão de linguagem comum”. Para Maria Helena Santana, isso significa um ganho para todos os envolvidos.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

Integram o CPC as seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional), B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

Por Andréa Rosa / Portal CFC

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