quinta-feira, janeiro 27, 2022

Senado voltará a discutir ICMS logo após recesso

22/07 – Na sexta-feira (19), em entrevista exclusiva ao EM TEMPO, o relator do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 01/2013, o senador Delcídio Amaral, informou que o assunto só voltará a ser debatido na Casa após o recesso parlamentar, iniciado na última quinta-feira e previsto para ocorrer no dia 6 de agosto, mas sem data definida.
O senador explicou que para o Congresso dar prosseguimento à questão ainda no primeiro semestre, os secretários de Fazenda dos Estados teriam de chegar a um consenso sobre as alíquotas, o que não ocorreu e impediu o debate do projeto na Casa Legislativa. “Para que tivéssemos resolvido a questão, o Amazonas teria que ter concordado com a redução de sua alíquota de 12% para 10%, pois somente desta forma seriam encerradas as discussões”, justificou o parlamentar, que no início deste mês afirmou que até o último dia 17 o assunto deveria ser solucionado.
Fonte: Em Tempo
Escrito por: Juliana Geraldo
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