terça-feira, janeiro 25, 2022

Sensível à crise econômica, Judiciário alivia sanções impostas a empresas

05/04 – Roberto Dumke / DCI-SP / Fenacon     

Com a taxa de desemprego chegando perto de 10%, os juízes brasileiros parecem estar levando o cenário econômico mais em conta em julgamentos que afetam a situação financeira e em alguns casos até a sobrevivência de empresas.
Em processos contra o fisco, por exemplo, essa sensibilização dos magistrados pode ajudar a empresa a conseguir a troca de uma penhora em conta corrente por um seguro-garantia, conta o sócio do Mattos Filho, João Marcos Colussi. Com isso, a empresa poderia usar os recursos antes bloqueados para pagar salários e evitar demissões.
“Os juízes claramente têm sido bastante conscientes dessa situação [econômica], que é muito importante para a sociedade. Há uma preocupação em manter a economia funcionando”, afirma ele.

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