domingo, janeiro 23, 2022

Setor empresarial prepara propostas para Imposto de Fronteira

07/04 – Jefferson Klein / Jornal do Comércio
Depois de muita insistência, representantes de entidades empresariais e de lojistas receberam informações mais detalhadas sobre o impacto do Diferencial de Alíquota (Difa) – mais conhecido como Imposto de Fronteira – para optantes do Simples Nacional. Os números foram repassados ontem em reunião realizada na Secretaria da Fazenda. Agora, a perspectiva é que propostas concretas para alterar o modo que a cobrança vem sendo feita sejam colocadas na mesa no próximo encontro marcado para o dia 23 de abril.
Os dados foram apresentados pelo subsecretário da Receita Estadual, Mario Luís Wunderlich dos Santos, a integrantes do Fórum de Estudos sobre o Imposto de Fronteira, que tem participação de órgãos governamentais e entidades como Fiergs, Fecomércio-RS, Federasul, FCDL-RS, Movimento Lojista RS sem Diferença e Sebrae. O Diferencial de Alíquota prevê 5% de ICMS sobre mercadorias trazidas de outros estados ou exterior por micro e pequenas empresas optantes do Simples.
Conforme os dados apresentados, em 2014 a arrecadação do Estado, através do Simples, foi de cerca de R$ 555,5 milhões, o Diferencial de Alíquota foi responsável por R$ 237 milhões e a Substituição Tributária por mais R$ 105 milhões. Já o total da arrecadação gaúcha foi de R$ 25,8 bilhões, ou seja, Simples, Imposto de Fronteira e Substituição Tributária corresponderam a cerca de 3,5% desse montante. O valor do Difa poderia ser ainda maior, pois a inadimplência nesse campo foi de aproximadamente 14%. No segundo semestre do ano passado, eram em torno de 268,5 mil estabelecimentos gaúchos cadastrados no Simples.
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