sexta-feira, janeiro 28, 2022

Simplificação da Substituição Tributária no ICMS será tema de audiências públicas no Paraná

Debates serão realizados em Francisco Beltrão, Cascavel, Maringá, Londrina e Ponta Grossa e fazem parte do projeto Paraná Empreendedor

A desburocratização do sistema de Substituição Tributária (ST) no ICMS e outros temas que visam simplificar a legislação praticada atualmente no Paraná serão discutidos em audiências públicas nas cidades de Francisco Beltrão, Cascavel, Maringá, Londrina e Ponta Grossa. O debate está sendo organizado pelo gabinete do deputado estadual Subtenente Everton, pelo SESCAP-PR e conta com o apoio de associações comerciais e demais entidades empresariais nos municípios.

O objetivo dos encontros é discutir a forma atual de antecipação do sistema de Substituição Tributária, que, segundo especialistas, é onerosa para o empresariado, aumenta os custos de produção, gera problemas de estoque. De acordo com o parlamentar, essas audiências visam reunir opiniões e experiências de entidades de classe, empresários, advogados, entre outros, para formular um documento com soluções para a burocracia tributária. “O empresariado é o grande motor da sociedade e, com o seu apoio, vamos traçar metas a partir dos temas debatidos nas audiências”, afirma o deputado, ao destacar que é necessário “pensar em soluções que tornem o Estado um ambiente mais acolhedor para investimentos que gerem renda e empregos”, conclui.

Para o presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, a participação de entidades empresariais é muito importante porque elas conhecem de perto a realidade das empresas e podem contribuir muito com a melhoria do sistema tributário. “Esse é o momento de trazer à tona as reclamações e, também, as soluções para os problemas tributários do Estado”, disse, ao convidar os empresários representados a participarem das audiências.

Substituição Tributária

O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988 e consiste na cobrança do imposto em operações subsequentes, antes da ocorrência do fato gerador e antes de uma saída ou circulação da mercadoria. Quase todos os produtos estão dentro do regime de ST.

Audiências públicas

Tema: “Paraná Empreendedor: Uma Nova Perspectiva sobre a Substituição Tributária no ICMS”

Confira as datas, horários e locais:

– Francisco Beltrão – Segunda-feira, 29/07 – às 19h – Associação Empresarial de Fco Beltrão – ACEFB (Auditório Jacinto Herculano Meurer. Anexo ao centro de Eventos do Parque Jayme Canet Júnior).

– Cascavel – Terça-feira, 30/07 – às 19h – Associação Comercial e Industrial de Cascavel – ACIC – Rua Pernambuco, 1800.

– Maringá – Quinta-feira, 01/08 – às 18h45 – Associação Comercial e Empresarial de Maringá- ACIM. Rua Ver. Basílio Sautchuk, 388.

– Londrina – Sexta-feira, 02/08 – às 9h – Associação Comercial e Industrial de Londrina – ACIL. Rua Minas Gerais, 297.

– Ponta Grossa – Sexta-feira, 08/08 – às 19h – Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa – ACIPG. Rua Comendador Miró, 860.

Por Sescap PR

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