quinta-feira, janeiro 27, 2022

SP: Municípios paulistas recebem R$ 581 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda

10/02 – Sefaz SP / Blog Mauro Negruni

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 10/2, R$ 581,71 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 2 a 6 de fevereiro de 2015. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para o mês de fevereiro, a Secretaria da Fazenda estima um repasse total de R$ 2,02 bilhões para os municípios paulistas. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), no link Municípios e Parcerias > Repasse de Tributos.
Nos cinco repasses de ICMS realizados no mês de janeiro, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 2,01 bilhões aos municípios paulistas.
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