sábado, janeiro 29, 2022

STF pode retomar julgamento de planos econômicos

25/02 – Estadão / Portal Contábil SC

Florival Rocha, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, desistiu de uma ação na Justiça Federal e abriu caminho para que a Corte retome o julgamento dos chamados planos econômicos. Com a extinção do processo de Rocha, a ministra, que havia se declarado impedida, pode reavaliar a decisão de não participar da análise do caso no Supremo.
O julgamento sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança, está travado no Tribunal desde maio de 2014 por falta de quórum. Isso porque quatro dos 11 ministros se declararam impedidos de discutir o caso.
Apesar de os ministros não precisarem declarar a razão do impedimento, a existência do processo do pai da ministra é apontada como o fator que barrava sua participação no julgamento.

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