A instrução também ajusta a redação referente às micro e pequenas empresas do Simples Nacional: a cessão ou locação de mão de obra só enseja exclusão do regime nas hipóteses previstas em lei.
crise econômica
IA da Amazônia encanta o Web Summit e mostra o poder da inovação sustentável brasileira
O painel apresentou a história de Fernanda Onofre, fundadora da Wood Chat, startup que une inteligência artificial, conservação ambiental e saberes tradicionais. “Criamos a Wood Chat dentro da floresta, ouvindo as pessoas que conhecem cada árvore”, contou.
Eleições CRCs 2025: pleito é concluído sem intercorrências
O processo eleitoral aconteceu em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal/DF, na modalidade on-line, por meio do site www.eleicaocrc.org.br ou pelo aplicativo CRCDigital. Todo o pleito eleitoral foi acompanhado por uma empresa de auditoria independente, seguiu todos os princípios legais e ocorreu de forma segura, ética e transparente.
OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil durante audiência no Senado
O encontro, presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu juristas, professores e representantes de instituições para discutir o eixo de obrigações e contratos.
Publicações do Sebrae na COP30 destacam boas práticas e impacto dos ODS nos pequenos negócios
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, ressaltou que o estado já colhe resultados dessa cooperação: “Temos avançado nesta agenda em parceria com o Sebrae.
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC.
Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná
A prorrogação foi concedida com base na Portaria MF nº 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério da Fazenda, e no Decreto nº 11.838, de 8 de novembro de 2025, do Governo do Estado do Paraná.
OAB promove debate sobre justiça climática e os efeitos das mudanças climáticas nos direitos humanos
A vice-presidente do colegiado, Fernanda Brandão, acrescentou que “será uma grande oportunidade para a advocacia brasileira debater, em tempo real, o assunto do momento na política internacional”.
Órgão Especial do CFOAB realiza sessão ordinária com julgamento integral da pauta
A maior parte dos processos apreciados tratou de consultas envolvendo temas como honorários advocatícios, incompatibilidades e impedimentos no exercício da advocacia, jovem advocacia e matérias sigilosas.
Iasb e Rast convidam para a submissão de trabalhos sobre demonstrações contábeis
Os interessados devem enviar as pesquisas a partir do dia 1º de janeiro de 2026, e a temática deve aprofundar a compreensão de como os investidores utilizam as informações contidas nas demonstrações contábeis. Para mais informações sobre a conferência e os detalhes para inscrição, clique aqui.
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