A expectativa é que a medida contribua para maior conformidade fiscal e simplifique o cumprimento das obrigações tributárias relacionadas às plataformas de apostas e às competições virtuais.
José Wenceslau de Souza Júnior
Reforma Tributária e impactos nos contratos
A alteração do regime tributário, se desconsiderada para contratações de longa duração, poderá trazer consequências econômicas relevantes para a operação, como custo de oportunidade, impactos para a utilização do creditamento, oneração ou desoneração não planejada de determinadas prestações, acarretando desequilíbrio financeiro em prejuízo de uma das partes.
PIB cresce 2,3% em 2025 e pequenos negócios são parte fundamental do sucesso da economia
O crescimento no setor de Serviços foi verificado em diferentes atividades: Informação e comunicação (6,5%); Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,9%); Transporte, armazenagem e correio (2,1%); outras atividades de serviços (2,0%); Atividades imobiliárias (2,0%); Comércio (1,1%); e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).
Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30
Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute.
Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas
Suspensão de Prazos processuais:
Também fica suspensa, até o último dia útil de fevereiro de 2026, a contagem dos prazos para a prática de atos em processos administrativos na Receita Federal, inclusive nos casos de rescisão de parcelamentos e transações tributárias.
Do outro lado tem gente, sonho, tem empreendedorismo
O novo Portal do Sebrae nasce como uma plataforma moderna, orientada por dados e preparada para oferecer jornadas mais relevantes e personalizadas.
Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em Tóquio
O painel também propiciou um valioso intercâmbio com autoridades de outros países sobre os desafios da transformação digital e as restrições orçamentárias.
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Março/2026
09/03 – Segunda-feira
🟠 Evento de lançamento do MAPA DP Experience, acompanhe pelo Youtube do ATUA DP as 19h30m
Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por voto de qualidade
O voto de qualidade é o mecanismo utilizado para desempatar julgamentos administrativos no âmbito do contencioso tributário.
Aplicativo do Sebrae soma quase 4 milhões de atendimentos em 2025
O aplicativo permite acesso ao boleto de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) e tem outras funcionalidades como Fluxo de Caixa, cadastro e gestão do Perfil da Empresa no Google, criação de posts automatizados por IA para redes sociais, Calculadora de Valuation, que oferece uma estimativa sobre o valor da empresa no mercado, dentre outras.
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