quinta-feira, janeiro 27, 2022

Tesouro e CLP firmam acordo de cooperação para Ranking de Competitividade dos Estados

Parceria resultará no aperfeiçoamento do índice e no reforço do papel do Tesouro como principal fonte de dados fiscais do país

O Tesouro Nacional e o Centro de Liderança Pública – CLP firmaram na terça-feira (16/10) um acordo de cooperação técnica que contribuirá para o aperfeiçoamento do Ranking de Competitividade dos Estados e para a consolidação do papel do Tesouro como a principal fonte de informações fiscais do país. Outro aspecto importante do acordo é a parceria na troca de experiências e na realização de estudos que fomentem a melhoria da gestão das finanças dos entes subnacionais.

O Ranking de Competitividade dos Estados é organizado pelo CLP em parceria com a B3, a Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria Integrada desde 2011. O ranking analisa e compara o desempenho dos estados em dez pilares estratégicos com base em 68 indicadores reavaliados a cada ano.

Um desses dez pilares é a solidez fiscal, que mede a capacidade dos estados de manterem o equilíbrio entre receitas e despesas. Esse pilar é composto por seis indicadores – capacidade de investimento, resultado nominal, resultado primário, solvência fiscal, sucesso na execução orçamentária e autonomia fiscal.

O trabalho do CLP na elaboração e divulgação desse ranking chamou a atenção do Tesouro, em especial das áreas de Contabilidade e Desenvolvimento Institucional, que promoveram uma aproximação entre equipes das duas instituições. A parceria firmada nesta semana resulta de uma intensa troca de ideias ao longo de cerca de um ano.

Ficou acertado que o Tesouro, com sua expertise técnica, contribuirá para a construção e o aperfeiçoamento desse pilar da solidez fiscal que compõe o ranking. O Tesouro também disponibilizará ao CLP as informações dos estados publicadas por meio do Siconfi.

Essa ajuda do Tesouro na elaboração de um ranking que já é reconhecido e acompanhado de perto pelos gestores dos entes subnacionais reforçará, para a sociedade em geral, a marca da STN como fonte fidedigna de dados fiscais e como ator relevante na busca pela solidez e transparência das contas públicas da União e da Federação. E esse é um dos grandes objetivos que norteiam o plano estratégico do Tesouro para os próximos anos.

O CLP pretende ainda gradativamente estender o ranking para os municípios, e para isso contribuirão a introdução e a disseminação do uso da Matriz de Saldos Contábeis por todos os entes subnacionais, trabalho ao qual o Tesouro vem se dedicando nos últimos anos. Sinal de que a parceria entre as duas instituições está apenas começando com a assinatura desse acordo e terá um longo caminho pela frente.

Por Tesouro Nacional

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