segunda-feira, janeiro 24, 2022

Trabalho Escravo Nunca Mais é tema de campanha do Ministério do Trabalho e Previdência Social

06/05 – Graziela Andreatta / Ministério do Trabalho e Previdência Social

José Pereira tinha 17 anos quando se mudou para uma fazenda no Pará. Trabalhava do amanhecer até à noite sem receber salário e dormia em barracas de lona vigiadas por capangas armados. Ao tentar fugir, com a ajuda de um companheiro, levou um tiro que atravessou saiu pelo olho direito. O companheiro morreu. Zé Pereira fingiu estar morto, foi enrolado em uma lona junto com o corpo do colega e deixado na beira de uma estrada, de onde foi socorrido. Ficou cego daquele olho, mas voltou à fazenda com a polícia federal e ajudou a libertar 60 trabalhadores. O caso de José Pereira foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e se tornou um marco na luta pelo combate ao trabalho escravo moderno no Brasil.
A história dele e a outros trabalhadores vítimas de trabalho escravo em fazendas, empresas, estaleiros e casas no Brasil é contada em uma série de vídeos da campanha Trabalho Escravo Nunca Mais, do Ministério do Trabalho e Previdência Social.  A narrativa é intercalada por dramatizações, depoimentos e informações sobre a trajetória do combate ao trabalho escravo no Brasil. O lançamento do material será na próxima segunda-feira (9), em Brasília, mas os vídeos estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (6) no portal MTPS.
Trajetória
O combate ao trabalho escravo no Brasil começou em 1995, quando o país reconheceu oficialmente que, mesmo passados mais de 100 anos da abolição, ainda havia formas de trabalho análogas à escravidão. Naquele ano, os grupos especiais de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho começaram a realizar ações em campo.
Em 2003, com a criação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), foi instituída uma política nacional, envolvendo uma série de ações e vários ministérios, além de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Judiciário e da sociedade civil. Essa mudança representou, o resgate de 50 mil trabalhadores nos 21 anos de fiscalização, sendo 5,2 mil entre 1995 a 2002, e cerca de 45 mil de 2003 a 2016. 
Um dos símbolos dessa trajetória é a chacina de Unaí, em Minas Gerais, como ficou conhecida com a triste história da morte de três auditores fiscais do trabalho e do motorista da equipe. Eles se deslocavam para uma fazenda de plantação de feijão onde havia denúncia de trabalho escravo quando foram emboscados e assassinados por dois homens armados. Os mandantes foram condenados em primeira instância.
Referência Internacional
O conceito de trabalho escravo, ou “análogo à escravidão” como prevê a legislação, está descrito no artigo 149 do Código Penal brasileiro. Ele é caracterizado por condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. Ou seja, quando o trabalhador, além de ser violado nos direitos de ir e vir também tem a dignidade ferida, como explica o chefe da divisão para erradicação de trabalho escravo do MTPS, André Esposito Roston. “Quando a gente fala de trabalho escravo hoje, não fala só da liberdade de locomoção. Fala essencialmente da violação da dignidade da pessoa humana.” 
Por isso, quando um trabalhador é resgatado da condição de escravo no Brasil, ele é atendido por toda a rede do governo federal, com seguro-desemprego, inscrição no Cadastro Único que dá acesso aos programas sociais do governo federal, atendimento de saúde, acompanhamento psicossocial e encaminhamento à qualificação profissional. 
Foi esse conjunto de ações e medidas que fizeram com que a política nacional de erradicação do trabalho escravo no Brasil se transformasse em referência mundial, reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 
André Roston diz que “a campanha mostra a real e triste história de pessoas que foram escravizadas. Queremos, com os vídeos, conscientizar a sociedade sobre a persistência deste grave problema e buscar apoio ao nosso trabalho para que um dia possamos dizer que essa história nunca mais se repetirá”.

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