sexta-feira, janeiro 28, 2022

Uso da taxa referencial em processos contra a Fazenda divide o Supremo

02/08 – Roberto Dumke / DCI-SP / Fenacon

Apesar de parecer uma questão já superada, o uso da taxa referencial (TR) como índice de correção monetária nos processos judiciais contra a Fazenda está dividindo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na primeira sessão plenária do semestre, na segunda-feira, o ministro Dias Toffoli devolveu pedido de vista e apoiou o voto divergente de Teori Zavascki que validava o uso da taxa referencial.
A ministra Cármen Lúcia votou no mesmo sentido, somando um terceiro voto pela validação do índice. Em seguida, o julgamento foi novamente interrompido por um pedido de vista, desta vez do ministro Gilmar Mendes.
Mesmo com os votos da sessão de ontem, o placar ainda tende pela correção monetária das ações judiciais contra a Fazenda pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). São cinco votos nesse sentido.

Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!