O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o texto da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7). O parlamentar afirmou que a matéria precisa ser discutida de forma mais ampla no Senado, e não apenas avalizada pelos senadores.

Segundo o parlamentar, o texto traz muitas questões remetidas para lei complementar, sendo que as alíquotas não são definidas no texto original e serão estabelecidas pelo Senado, considerando a situação específica de cada estado. Ele relatou que propôs a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar o texto e fazer as alterações necessárias, destacando que vai participar das discussões e que muitos senadores já expressaram apoio à ideia.

— O próprio presidente Vanderlan [Cardoso] já tinha aprovado o requerimento de alguns senadores. Eu acabei ingressando na CAE também, e quero participar porque conheço o mundo real, não é virtual. Muitas pessoas não conhecem o que acontece na ponta. Esse é um dos grandes problemas que temos.

Izalci questionou também a falta de informações compartilhadas pelo governo sobre a forma como são cobrados tributos no país. Ele defendeu que o Senado tenha acesso a todas as referências sobre segmentos que pagam impostos, alíquotas, recolhimentos, Simples Nacional, lucro presumido e lucro real. E ressaltou a importância desses dados para embasar as decisões e garantir segurança jurídica.

— Nesse texto da Câmara, não se fala em profissional liberal ou o que é que vai acontecer. Se brincar, aumenta 200%, porque tem uma série de problemas. […]. Como é que você vai falar em uma reforma tributária, na qual o peso da prestação de serviço, 70% é mão de obra? E que tem mais de 20% de encargos em cima da folha? Vamos fazer a reforma, vamos botar mais 25% — questionou.

O senador expressou indignação com a aprovação “apressada” na Câmara — segundo ele, com “acordos celebrados no Plenário”. Além disso, ressaltou que foram liberados R$ 7 bilhões em emendas para garantir votos, o que mostra a falta de debate necessário sobre o tema.

— Se fosse no mérito, não precisaria ter liberado R$ 7 bilhões de emendas. Esse assunto não é um assunto que todos dominam. Muito pelo contrário, a maioria não gosta nem de participar desses debates tributários porque são muito complexos. […] 382 votos no primeiro turno, mas uma votação em função de emendas liberadas — concluiu.

por Agência Senado