A relatora foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que concordou com Paim. Para ela, “não existe comum acordo entre empregado e empregador que culmine na dispensa do empregado”.
Reforma Trabalhista
CDH adia votação dos projetos que mudam reforma trabalhista
Para o relator, senador Weverton (PDT-MA), é prioritário prover condições para o desenvolvimento infantil especialmente em áreas que não concluíram o processo de regulação fundiária.
Debatedores criticam efeitos da reforma trabalhista e avaliam Estatuto do Trabalho
Convidados ainda analisaram os efeitos da reforma trabalhista de 2017, que, segundo eles, aumentou a precarização do trabalho e o número de trabalhadores informais no país.
Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que participa do grupo, disse que hoje não há condições políticas para um “revogaço”, mas é possível mudanças pontuais para garantir direitos aos trabalhadores. “A reforma prejudicou muito os trabalhadores.
Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso
O senador ainda criticou a possibilidade de empregadores reduzirem o salário dos empregados, além da diminuição do pagamento de horas extras. Para Paim, é fundamental que o Brasil retome o equilíbrio da relação de trabalho, pois os trabalhadores foram os mais prejudicados.
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Bohn Gass acrescenta que não se sustenta o argumento do setor público e da iniciativa privada de que o custo da contratação direta é alto e impeditivo para a geração de novos postos de trabalho.
Retrospectiva: Resultado do debate acerca das reformas estruturantes em 2021
O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato há pouco mais de um ano recebe no Especial Reformas Tributária e Administrativas, especialistas e congressistas para abordar as reformas estruturantes...
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
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Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes. Pedido de vista do ministro Dias...
Trabalho intermitente ganha relevância na indústria durante a crise de 2020
Levantamento da CNI mostra que 45% das empresas com intermitentes ouvidas ampliaram o número de contratos. Um dos motivos foi agilidade para gestão de pessoal diante de flutuações da demanda na...
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