O Plenário do Senado aprovou a mensagem 93/2021 da Presidência da República, corrigindo informações referentes à contratação de crédito externo de 350 milhões de euros, entre os Ministérios da...
Aprovado projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de...
Comissão aprova proposta que suspende tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19
Também fica adiada a também a entrega ao Fisco de declarações fiscais e contábeis A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende o recolhimento de...
Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia
Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a...
Proibida a demissão por justa causa de trabalhadores que não se vacinaram contra a covid-19
Artigo escrito por Elizabeth Greco* Novamente, os holofotes se voltam à polêmica questão da obrigatoriedade da vacinação e dos impactos sociais àqueles que não aceitam a imunização, o que está sendo...
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia
Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O Conselho Nacional de Política Fazendária –...
Impactos da pandemia na gestão das finanças: por onde recomeçar?
Artigo escrito por Beatriz Machnick* Motivação e perspectiva são pontos iniciais para aqueles que buscam retomar a sustentabilidade do negócio. O financeiro é o combustível para toda empresa, mas...
O trabalhador de serviço essencial pode ser obrigado a se vacinar?
Artigo escrito por Silvana Alves* A atividade portuária é legitimamente entendida como essencial, nos termos do Art. 10 da Lei Geral de Greve, dada sua relevância para a distribuição e...
Retorno ao trabalho das gestantes que concluíram a imunização contra a Covid-19 será debatido por comissão
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para discutir o retorno ao trabalho das gestantes que concluíram o ciclo...
SP: Isenção de imposto para materiais usados no tratamento da Covid-19
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião...