Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem espontaneamente, o que pode assegurar o pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores. A...
Contribuição Previdenciária sobre afastamentos
📣📣📣 No dia 01/02/2021 foi publicado no portal do eSocial, em Perguntas Frequentes, uma atualização da questão 07.23 - Parecer SEI Nº 16120/2020/ME: Como deve ser tratada a incidência tributária nos...
Nota Técnica 20/2020 do eSocial – Não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário Maternidade
📣📣📣 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária...
Nota Técnica 20/2020 do eSocial
*DETALHES HOJE ÀS 17H AO VIVO NO CONTNEWS* Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=rvOJKZfwEbs Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes...
Resumo das alterações trazidas pela versão 1.5 da EFD-Reinf
O Layout 1.5 da EFD-Reinf traz algumas novidades que serão aplicadas a partir da competência de maio de 2021. A principal alteração foi a inclusão do evento R-2055 de Aquisição de Produção Rural....
A tributação e outros gastos incidentes sobre os produtos farmacêuticos
A tributação dos produtos farmacêuticos para uso humano é complicada e extensa, pois, os impostos sobre esses produtos tem regras peculiares de tributação. A venda destes produtos tem a incidência...
Decisão do STF de não incidência do Funrural na exportação indireta beneficia agricultores
Artigo escrito por Rony Mendes Santos* O Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - é um recolhimento obrigatório sobre as receitas das atividades agrícolas e essencial para financiar a...
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota...
Reforma tributária pode elevar em 33% carga tributária para o setor de serviços
Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72 pontos percentuais, que...
Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância
Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta A partir de hoje, 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, propiciando, além do serviço inicialmente...