A subsequente operação de exportação sem incidência desse imposto, acabam por gerar um saldo credor de ICMS.
ICMS
Entidades contábeis do RS divulgam manifesto contra a proposta de aumento do ICMS
O Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS), juntamente com as entidades contábeis Sescon RS, Sescon Serra Gaúcha e Fecontábil divulgaram nesta segunda-feira (27), manifesto de contrariedade ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Alteração na Tabela de CST de ICMS
O referido ajuste cria 4 novos Códigos de Situação Tributária (CST) para o ICMS, estes códigos serão utilizados na emissão da NF-e.
Confira os contribuintes que poderão usufruir dos benefícios do Convênio ICMS 3/18
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
Isenção de ICMS na aquisição de veículos para pessoas com deficiência em Santa Catarina
A legislação do ICMS Catarinense prevê a possibilidade de isenção na venda de veículos a determinados adquirentes.
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.
Marketplaces têm responsabilidade por ICMS não recolhido das lojas virtuais, declara a Justiça do Rio de Janeiro
Na prática, significa que os marketplaces terão que reforçar a fiscalização das lojas virtuais que operam em seus ambientes e, consequentemente, aumentar os investimentos em compliance tributário.
Diversas empresas brasileiras serão impactadas com a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADC 49
A não incidência do ICMS em operações entre estabelecimentos da mesma empresa poderá resultar em expressivo aumento da carga tributária em alguns setores
Idas e vindas: dúvidas sobre a desoneração do PIS e da Cofins dos combustíveis
Associada a alta do dólar e da cotação do barril de petróleo, não restou muita margem a ser estudada para uma diminuição no preço dos combustíveis senão alterar os tributos incidentes sobre eles.
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária mobiliza seus integrantes para analisar e encontrar consenso para dois temas que têm pressionado a qualidade econômica do país.
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CAFÉ COM IR | 28/05
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Devido os desastres recentes que ocorreram em diversas cidades do estado do Rio Grande do Sul, liberamos a isenção nas mensalidades do ConferIR, como forma de auxiliar na reestrutura dos escritórios contábeis e seus clientes. Estamos juntos nessa luta e faremos o...
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