Crédito presumido de IPI é um benefício fiscal de valores alusivos ao PIS, ao Pasep e à Cofins, que incide sobre as aquisições,
IPI: Governo restitui a alíquota cheia de 170 produtos “estratégicos” da Zona Franca de Manaus
Para os demais produtos fora da ZFM, o corte do imposto está mantido, salvo exceções pontuais (automóveis).
Perguntas e respostas – Redução do IPI
Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus.
Novas regras para isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por pessoas com deficiência
A Receita Federal do Brasil publicou hoje, 12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 2.081/2022, que altera algumas normas relativas às isenções do Imposto sobre Produtos...
Características do IPI
O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados, ele é associado a venda, como o ICMS, PIS, Cofins e ISS. A cobrança do IPI é feita pela União (art. 153, IV, da CF), e é regida precipuamente pelos...
A importância da Zona Franca de Manaus
O que é a Zona Franca de Manaus? O Polo industrial da Zona Franca de Manaus é voltado para a atração de fábricas, com o intuito de promover maior integração territorial e gerar empregos. A região...
Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos no local em relação aos demais centros industriais. O ministro...
OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....
Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022 Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em...
PSIU! Tem teste pra você no ContNews!😉
Está por dentro da redução da alíquota do IPI, promovida recentemente pelo Governo Federal? A medida deve reativar a industrialização no país, gerar empregos e renda. Participe do nosso quizz,...