A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou na quarta-feira (20) o Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de outubro, com uma revisão completa dos cenários macrofiscais para 2021 e 2022 e...
Ministro Fux restabelece direito de município goiano a repasse de ICMS sem desconto de incentivos fiscais
Segundo o presidente do STF, a retenção da parcela, a pretexto de concessão de incentivos, configura interferência indevida do estado no sistema constitucional de repartição de receitas tributárias....
Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups
Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o projeto de lei que institui uma...
Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira. A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição....
Projeto isenta agentes autônomos de investimento de pagar taxa de fiscalização à CVM
O Projeto de Lei 2690/21, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), isenta os agentes autônomos de investimentos do pagamento da Taxa de Fiscalização do Mercado de Títulos e Valores Mobiliários....
Comissão aprova isenção a empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
Hoje o valor do depósito é reduzido pela metade nesses casos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto...
Apuração do complemento, ressarcimento e restituição do ICMS ST no estado do Rio Grande do Sul.
O estado do Rio Grande do Sul, no final de 2020 introduziu uma grande mudança em sua legislação, alterando a IN DRP 45/98. O capítulo IX, título I da Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98...
Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas
As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e...
CFC e governo federal se unem em prol de nova campanha de arrecadação
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), se uniu ao governo federal para arrecadar agasalhos e cobertores para pessoas que se...
Defendidas pela CNC, novas medidas trabalhistas ajudarão a salvar empresas
Confederação enviou carta ao governo solicitando edição de medidas que permitirão a retomada de acordos para redução salarial ou suspensão de contratos, evitando demissões O governo federal editou...