A prova será aplicada na Escola Estadual Marília de Dirceu, localizada no Largo Marília de Dirceu, nº 40, bairro Antônio Dias, em Ouro Preto (MG).
Advocacia
Com atuação do Sistema OAB, Justiça tranca inquérito contra advogada de Goiás por ausência de justa causa
A decisão ainda declarou a nulidade dos atos decorrentes da abordagem, determinou a restituição da fiança arbitrada e a devolução de bens apreendidos, além de encaminhar o caso à Corregedoria da Polícia Civil e ao Ministério Público para apuração de eventual abuso de autoridade.
Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos também podem consultar os locais de realização da prova pela página de acompanhamento do Exame de Ordem. Todos devem comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.
OAB afirma sua atuação firme na apuração de infrações éticas da advocacia
A OAB também enfatiza que o funcionamento desse sistema observa parâmetros legais específicos. Por isso, a eventual ausência de divulgação pública de casos não deve ser interpretada como inércia institucional, mas como cumprimento do regime de sigilo previsto no Estatuto da Advocacia, que visa preservar a integridade das apurações e os direitos das partes envolvidas.
Comissão de Direitos Humanos avança na organização de conferência internacional e obra coletiva
Em relação à obra coletiva, foi apresentado o modelo de organização dos textos. A publicação contará com participação de integrantes da comissão e de presidentes das comissões seccionais. Os artigos serão organizados em eixos como proteção institucional e jurídica, incluindo sistemas internacionais e jurisdição global.
OAB Nacional cria comissão para mobilizar e efetivar reforma do Judiciário
A comissão será presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais. Também integram o grupo os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), além dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), Márcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).
Comissões de mediação das seccionais alinham atuação e preparam encontro nacional
Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, Alessander Mendes, o encontro abordou três eixos principais: a uniformização dos trabalhos em âmbito nacional, o desenvolvimento de projetos de capacitação e a construção de estratégias para ampliar o protagonismo da advocacia nesse campo.
OAB-RJ debate uso de inteligência artificial em leilões e destaca papel da advocacia na segurança jurídica
A presidente da Comissão Nacional de Leilões do CFOAB, Lucia Mugayar, destacou que a tecnologia deve ser utilizada como apoio à atuação jurídica. “A inteligência artificial não pode assumir o protagonismo de um sistema que exige interpretação e responsabilidade. Ela é ferramenta, não autora da decisão”, afirmou.
STF acolhe pedido da OAB e declara inconstitucional lei que proibia cotas raciais no ensino superior em Santa Catarina
Relator da ação, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, destacou que a Corte já possui entendimento consolidado sobre o tema. “Não há dúvidas quanto à constitucionalidade, em abstrato, das ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais”, afirmou.
Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso
A exposição integrou a conferência magna de abertura, conduzida por Horn e pelo ministro aposentado do STJ, Jorge Mussi. O ministro abordou o papel do tribunal na uniformização da interpretação da legislação federal e a importância da estabilidade jurisprudencial para garantir previsibilidade ao mercado, especialmente no setor da construção civil.
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Minicurso FGTS de Reclamatória Trabalhista – GRAVADO
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