O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi convidado pelo Grupo Chileno de Estudos Contábeis e Tributários para participar do Simpósio Tributário Internacional, centrado nos estudos realizados no Brasil e no Chile. O evento aconteceu no dia 25 de agosto, no Rio de Janeiro, com o intuito de estabelecer um amplo debate acerca dos sistemas tributários desses dois países sul-americanos.

Na oportunidade, especialistas discutiram de forma a aprofundar a compreensão sobre as transformações tributárias que ocorrem no Chile. Entre os participantes estavam renomados nomes da contabilidade e tributação dos dois países, incluindo representantes do CFC e do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), bem como integrantes do grupo chileno de estudos contábeis e tributários.

O contador Florindo Núñez Ramos apresentou de forma detalhada as principais características do sistema tributário chileno. As normas fundamentais, as análises dos novos regimes tributários e um plano emergencial para reativação econômica estiveram no centro de sua exposição. Na sequência, foi a vez do contador Alejandro Vera Espinosa, que compartilhou dados macroeconômicos importantes, como uma comparação do PIB da Argentina, Brasil e Chile, além da arrecadação tributária em relação ao PIB. e os impostos chilenos arrecadados em 2021 por pessoas físicas e jurídicas.

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, o contador José Donizete Valentina, expressou sua gratidão pela oportunidade de debater assuntos tão relevantes para ambos os países. Ele também sugeriu a continuidade desse diálogo e a participação em futuros eventos para contribuir com o desenvolvimento da profissão contábil, destacando a expressiva relação comercial que existe entre o Brasil e o Chile. Aproveitou para presentear a delegação com o livro de sua autoria que detalha na prática aspectos tributários do sistema brasileiro. Em seguida, a vice-presidente Técnica do CFC, a contadora Ana Tércia Lopes Rodrigues, salientou o desafio brasileiro de discutir uma proposta de reforma tributária. Ela expôs o papel ativo do CFC em representar as preocupações da classe contábil e ressaltou a importância da participação da delegação chilena no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade.

A conselheira do CFC, a contadora Angela Andrade Dantas Mendonça, por sua vez, apresentou as características centrais do sistema tributário brasileiro, desde as competências tributárias até as limitações do poder de tributar. Uma análise detalhada dos tributos no Sistema Tributário Nacional, bem como os aspectos práticos e particularidades da matriz tributária nacional.

O vice-presidente do CRCRJ, contador Paulo Henrique Barbosa Pêgas, trouxe exemplos práticos das espécies e subespécies de tributos no Brasil. Ele detalhou a carga tributária com base nos dados de 2022 e destacou a alocação de recursos. Adicionalmente, abordou o desequilíbrio do sistema tributário brasileiro em relação aos padrões internacionais e as mudanças propostas na reforma tributária em análise no país.

O encontro, portanto, proporcionou uma oportunidade rica de intercâmbio entre especialistas do Brasil e do Chile, explorando a complexidade e os desafios de suas matrizes tributárias. A partir das discussões travadas e das análises apresentadas, espera-se um impacto positivo nas futuras políticas e práticas tributárias em ambos os países.

por CFC