O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, na manhã desta terça-feira (5), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). O encontro aconteceu na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília, e contou com a presença e representação das 18 entidades da sociedade civil que o compõe, bem como de diversos membros da administração pública direta e indireta, além de entidades privadas.

O presidente do CNDPI, Raphael Franco, abriu a sessão agradecendo a presença do CFC e de todos os participantes, ressaltando a importância do trabalho regionalizado na destinação do Imposto de Renda ao Fundo Nacional do Idoso. Franco destacou a histórica parceria entre o CFC e entidades, especialmente por meio do programa CFC Voluntário, que promove diversas ações mediante os seus conselhos regionais.

Durante sua intervenção, Raphael Franco enfatizou a colaboração conjunta com a Receita Federal e o projeto de cidadania fiscal, fortalecendo as políticas dos fundos e construindo novas diretrizes para a destinação do Imposto de Renda.

O vice-presidente de Política Institucional do CFC, Manoel Carlos de Oliveira Júnior, realizou fala sobre a importância das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa, bem como tratou do trabalho realizado pelo profissional da contabilidade em consonância com a campanha de destinação do Imposto de Renda aos fundos do idoso e, também, da criança e do adolescente. O vice-presidente estava acompanhado da sua comitiva que contou com a participação da conselheira Gercimira Rezende; do conselheiro Maurício Cândido; e do assessor de Política Institucional, Romulo de Oliveira.

“Já faz algum tempo que o CFC trabalha no fortalecimento dessa bandeira, por meio da nossa comissão do voluntariado e projeto CFC Voluntário. Em cada regional do país temos um representante e uma comissão que se faz representada. Então, nesses últimos dois anos, desde quando assumi a frente da comissão, colocamos como bandeira principal a divulgação, e também o trabalho realizado de forma pedagógica para esses fundos. Mas ainda temos muitas questões que precisam ser trabalhadas para levar informação sobre esse tema à sociedade”, explicou Manoel.

Ele também destacou os pilares que já estão em adoção, mas que ainda precisam ser trabalhados com mais afinco na bandeira da destinação. “A divulgação, a constituição, a destinação em si, e a expertise dos contadores no momento da prestação de contas dos fundos, são pilares que estamos trabalhando”. Para ele, muitas das vezes os fundos não conseguem realizar a prestação de contas da forma adequada como manda a legislação contábil do Brasil, e o contador é ator fundamental nessa etapa.

A destinação do imposto de renda é uma peça fundamental para que entidades engajadas nas políticas públicas específicas recebam diretamente os recursos. Na ocasião, o vice-presidente Manoel Júnior enfatizou que o CFC conta com o programa e tem atuado em conjunto com diversas entidades, como a própria Receita Federal, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que tem um papel essencial no mapeamento dos atores principais nos municípios para efeitos da campanha Destinar.

“Então, digo que é necessário nos unirmos enquanto entidades na divulgação desses fundos e incentivar a forma como as pessoas podem destinar. Nós temos a expertise e as declarações de Imposto de Renda nas mãos e, dessa forma, enquanto contadores, podemos auxiliar nossos clientes no processo de destinação, seja da pessoa física ou jurídica”, apontou.

O vice-presidente concluiu reforçando o compromisso do CFC em promover amplo diálogo e parcerias com as entidades interessadas na destinação aos fundos, deixando o Conselho à disposição para colaborações futuras.

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por CFC