O CFC realizou, na tarde desta terça-feira (11), a live Cidadania Corporativa: Integrando Benefícios Fiscais e Responsabilidade Social, que abordou como os incentivos fiscais podem ser usados como ferramenta de transformação social, e como o profissional da contabilidade pode orientar contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, na destinação do Imposto de Renda para projetos de impacto social.

O tema é tratado pelo CFC Voluntário, programa da Vice-presidência de Política Institucional da autarquia. A live foi moderada pela coordenadora nacional do programa, Gercimira Resende, e contou com abertura da vice-presidente da área, Dorgivânia Arraes, que lembrou da importância do profissional da contabilidade se informar sobre o processo de doação no momento da declaração.

“O contador é estratégico, mas também protagonista junto ao cliente, pois fazer destinação de IR na Pessoa Jurídica passa pelas mãos desse profissional. Esse momento que preparamos aqui é para desmistificar e esclarecer como as empresas podem exercer a responsabilidade social destinando uma parte do tributo, que já seria pago, para causas humanitárias”, explicou a conselheira Dorgivânia.

Para compartilhar as informações sobre o tema, o CFC convidou Ambrósio Bispo de Almeida Neto, agente da Receita Federal do Brasil (RFB), e representante de Cidadania Fiscal DRF/Santos. Ele apresentou a palestra Cidadania corporativa: integrando benefícios fiscais e responsabilidade social, que teve como foco a Campanha Eu Sou Cidadão Solidário, da RFB.

Antes de falar das modalidades de incentivo fiscal, Ambrósio destacou que a destinação pode ser feita somente pela Pessoa Jurídica tributada por Lucro Real. Segundo ele, esse contribuinte pode destinar parte do imposto para atividades de caráter cultural e artístico, ou desportivo, além de Fundos da criança, Adolescente e da Pessoa Idosa, programas nacionais de saúde ou atividades de incentivo à reciclagem.

Ao longo da live, o agente da Receita explicou as especificidades de cada uma dessas possibilidades, e exemplificou como o contador pode fazer isso no sistema, e como não deve proceder no momento da declaração para a destinação solidária. Ele abordou ainda sobre os limites de incentivo, a base legal de leis que amparam cada modalidade de incentivo fiscal, e concluiu mostrando uma tabela de quanto foi arrecadado para iniciativas sociais entre os anos 2020 e 2023, antes de responder a perguntas da audiência.

“Mesmo não tendo benefício fiscal, a doação está contribuindo efetivamente para a sociedade, pelo efeito econômico que ela tem”, afirmou Ambrósio. E completou “Se observar que a cada 1 real pode-se ter até 6 reais de retorno na economia, é muito relevante. E isso é feito através das doações das organizações da sociedade civil, e a importância da Pessoa Jurídica estimular ainda mais”.

Assista a live na íntegra no canal do CFC no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=-OzCTxTsh14

por CFC