09/08 – Tainã Baião para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*

O projeto do Simples Internacional, não é algo tão novo assim. Em 2014, houve um encontro da OEA com 30 países, para discutir a internacionalização das Micro, Médias e Pequenas Empresas.

O então Presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que em 2014 era Ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, já estudava a criação de um Simples Internacional para auxiliar empresas de pequeno porte a acessar o mercado internacional. Hoje, este projeto está sendo desenvolvido em conjunto com o Sebrae, Ministério de Relações Exteriores, contando ainda com a ajuda da Receita Federal, da Confederação Nacional da Indústria e outros órgãos.

O projeto surgiu de uma lacuna no Simples Nacional, onde se apresenta a figura do operador logístico internacional, o que deixa uma grande brecha para o mercado internacional. Essa brecha, ajudaria na entrada de operadores logísticos que tem interesse de atender com serviço personalizado as micro e pequenas empresas. Essa é a grande dificuldade dos pequenos empresários, eles muitas vezes não conseguem fechar um contêiner por encomenda, com a ajuda dos operadores logísticos teriam seus custos reduzidos pelo Simples Internacional, isso se tornaria muito mais fácil e atrativo.

Os pontos principais do projeto abrangem a desburocratização dos procedimentos de exportação, da logística e dos meios de pagamento, simplificação das tarifas, criação de um ambiente de negócios entre países estrangeiros e das empresas brasileiras.

A ideia é criar um tratado de livre comércio para os empresários de pequeno porte. Esse tratado caminharia para grandes acordos bilaterais, beneficiando a todos.

Além disso, um parâmetro deve ser criado para equiparar as micro e pequenas empresas nacionais com os parâmetros dos negócios internacionais. Os moldes a serem seguidos serão o do Mercosul, que define como Microempresa quem possui um faturamento anual de US$ 400 mil e emprega 10 funcionários. Já as Pequenas empresas, podem ter de 11 a 40 funcionários, com US$ 3,5 milhões de faturamento ano.

De acordo com Afif, o Simples Internacional, aumentaria o número de micro e pequenas empresas exportadoras. Destacando que pretende reduzir os custos e o tempo de operações das relações bilaterais. “Um dos nossos grandes desafios será romper as barreiras aduaneiras. Hoje sabemos que vender pela web é fácil. O problema é conseguir entregar”, declarou.

O primeiro parceiro do Simples Internacional, seria a Argentina pelo porte, proximidade territorial, bom mercado e estrutura empresarial. Segundo o desejo do Presidente Interino Michel Temer, este projeto será lançado numa viagem à Argentina, logo após o julgamento do Impeachment da Presidente Dilma Rouseff.

Com o bom andamento do Simples Internacional, o projeto será ampliado para o Mercosul e mais a frente para o mercado africano. Para isso, o grupo de trabalho do Simples Internacional deve concluir a proposta até o fim deste mês.

*Tainã Baião – Contabilista, especialista nas áreas em Legislação Previdenciária, Contabilidade Internacional e Tributária.