O Novo Sistema Tributário Nacional e o Sistema de Informação de Custos no Setor Público (SICSP) foram os temas abordados durante a 43ª edição do projeto Quintas do Saber, promovido pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A atividade ocorreu na tarde desta quinta-feira (15), no auditório do CFC, de forma híbrida.

Na abertura do evento, o contador Joaquim de Alencar Bezerra Filho, vice-presidente de Governança e Gestão Estratégica do CFC, lembrou que a iniciativa promove o debate de grandes temas que impactam a profissão contábil. “A temática desta edição é ponto chave para o verdadeiro compromisso do profissional e da profissão para com o país. Contribuir com o desenvolvimento social, com a transparência, com o controle social, mas acima de tudo, com a justiça social. Esse é um dos grandes desafios da nossa profissão e a Abracicon se coloca à disposição de estar no cenário desse debate, protagonizando”, disse.

O Dr. Nelson Machado, professor da Fundação Getúlio Vargas, e o Dr. João Eudes Bezerra Filho, professor da Fucape e membro do TCE-PE, foram os palestrantes convidados. Para debater, esteve presente o Dr. Victor Branco de Holanda, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e como mediadora, a Dra. Leila Márcia Sousa de Lima Elias, professora da Universidade Federal do Pará.

De acordo com Machado, estamos diante de uma revolução no sistema tributário. “Esta não é apenas uma troca de normativas, mas sim, uma evolução. Estamos eliminando o ICMS e o ISS, que vão se transformar em IBS e CBS. É uma faxina homérica para a simplificação do nosso sistema tributário”, avaliou.

Em sua apresentação, Machado detalhou a não cumulatividade de impostos e fez um comparativo das mudanças. De acordo com o novo sistema, o contribuinte poderá apropriar créditos de IBS e da CBS incidentes sobre as operações nas quais seja adquirente de bem ou serviço. E os valores dos créditos do IBS e da CBS apropriados corresponderão aos valores efetivamente pagos em relação às aquisições e de crédito presumido nas hipóteses previstas na lei complementar.

O professor João Eudes Bezerra Filho, por outro lado, avaliou o posicionamento dos municípios e comentou sobre medidas para adotar um sistema de custos. “Precisamos buscar uma forma de sair da cultura do gasto para entrar na cultura do custo”, disse.

Para conferir a 43ª edição do Quintas do Saber na íntegra, acesse a página da Abracicon no YouTube aqui.

por CFC