23/08 – Tainã Baião para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*
O CIDE é um imposto que incide sobre combustíveis e hoje, a cada litro de gasolina o consumidor paga R$ 0,10 do imposto. Caso exista o real aumento do cide, o IPCA aumenta acabando com as expectativas do mercado financeiro e do Presidente do Banco Central em manter a meta de 4,5% para 2017.
Goldfajn, está se movimentando para que a elevação não se concretize, pois é um momento delicado onde o Governo está reavendo a credibilidade tão desgastada pela crise.
Como a CIDE afeta o cenário da economia
A CIDE ou Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico são tributos de contribuição especial, a competência exclusiva da União previstos no Art. 149 da CF. Sendo imposto de natureza extrafiscal e de arrecadação vinculada. Incide sobre a importação e comercialização de combustíveis em geral.
As refinarias, laboratórios de pesquisa e importadores se tornam contribuintes. De todo valor arrecadado do CIDE, 71% caem no orçamento da União e os 29% restantes distribuídos entre os Estados e o Distrito Federal, todavia de maneira proporcional à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população.
A depender do percentual do aumento, vai gerar um impacto imediato na inflação. Ou seja, as despesas do Governo na sua maioria são corrigidas por esta inflação o impacto negativo do aumento dessa contribuição nas contas públicas poderá custar mais do que a arrecadação com a elevação do tributo.
Se for inevitável o aumento, alguns especialistas preveem um baque das vendas de combustíveis que já declinaram em 5,3% no primeiro semestre. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informam que foram vendidos de janeiro a junho deste ano, 66,532 bilhões de litros, número bem menor desde de 2013. O combustível que mais tem sofrido com essa queda é o óleo diesel com 5,1%.
O aumento do imposto dos combustíveis atinge toda a cadeia produtiva, encarecendo os alimentos e o preço do frete para transporte dos mesmos. É um efeito dominó, todos os produtos e serviços que permeiam o custo de vida das pessoas são atingidos elevando a inflação ainda mais.
Para o Governo cumprir a meta fiscal anunciada é realmente necessário o aumento dos tributos, estão em pauta não apenas a Cide, como o famoso IOF. Todavia, esses aumentos estão sendo discutidos e analisados para que não disparem a inflação ainda mais, deixando para trás o sonho do Presidente do Banco Central de manter a inflação em 4,5% em 2017.
Esses aumentos são bem prováveis que só se realizem pós eleições municipais, jogada política para evitar perder apoio.
*Tainã Baião – Contabilista, especialista nas áreas em Legislação Previdenciária, Contabilidade Internacional e Tributária.
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